PROJETO |
Quais são os passos para se obter uma construção regularizada na Prefeitura do Recife? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Como solicitar o Alvará de construção? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
Onde devo solicitar esta Consulta Prévia para o IEP? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
A certidão narrativa emitida pela Central de Licenciamento tem prazo de validade? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Caso minha empresa seja o que se denomina de “escritório virtual”, ou seja, tendo como endereço “caixa postal”, qual a documentação a ser exigida? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
Como identificar se o imóvel está inserido no Setor de Sustentabilidade Ambiental 1(SSA1) e que parâmetros urbanísticos devem ser adotados? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Quando o alvará de construção pode ser cancelado? |
Licenciamento Urbanístico |
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI |
Qual a legislação referente à OPEI? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE |
Onde solicito a transferência de propriedade? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Qual o prazo de validade da aprovação da planta de terreno? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Posso parcelar um terreno em qualquer local da cidade? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
O que são zonas especiais? |
Licenciamento Urbanístico |
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS |
Posso alterar alguma informação nas novas plantas a serem autenticadas? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS |
Para construir ou reformar em área de ZEIS, é necessária a aprovação de projeto de arquitetura? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Qual a diferença entre registrar uma Escritura de compra e venda de imóvel no Registro de Imóveis e no Registro de Títulos e Documentos? |
Licenciamento Urbanístico |
OUTROS |
Para instalar a antena é necessária a licença ambiental? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
O que é um projeto inicial? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Quais os serviços que posso executar sem o alvará de construção da Prefeitura? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
Quando solicitar a Consulta Prévia para IEP? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
Quais os assuntos são matéria de Certidão? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Como obter o nome do proprietário de um terreno? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
Como identificar se o imóvel está inserido no Setor de Sustentabilidade Ambiental 2(SSA2) e que parâmetros urbanísticos devem ser adotados? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
Posso solicitar o “habite-se” se a obra estiver parcialmente concluída? |
Licenciamento Urbanístico |
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI |
Quais eram os aspectos urbanos analisados na OPEI? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE |
Quando devo solicitar a transferência de propriedade de imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
As regras para a instalação de usos incômodos (APGI) contidas na Lei nº 16.176/96 foram alteradas? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
O que é Remembramento de terreno? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
Para construir uma guarita em um edifício é preciso aprovação de projeto arquitetônico? |
Licenciamento Urbanístico |