Descrição: Instruções para agendamento com as equipes técnicas dos órgãos de licenciamento e atendimento para orientações e esclarecimento de dúvidas.
| TIPO DE PROCESSO | FINALIDADE | LOCAL E HORÁRIO DE ATENDIMENTO | ACESSO AO AGENDAMENTO |
| Processos Urbanísticos |
Novo Sistema de Agendamento para ingresso dos processos a partir de 01/11/2024: 1.Solicitar agendamento para consulta e orientações sobre processos físicos |
Atendimento presencial na Unidade de Licenciamento Urbano Integrado - ULIC, mediante agendamento eletrônico. Endereço: Rua Prof. Augusto Wanderley Filho, nº 101, Afogados, Recife/PE, CEP: 50770-290. Localização Horário de atendimento das 8h às 12h. |
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Consulta técnica presencial / Agendamento técnico por e-mail Atenção: Apresentar e-mail de confirmação da consulta técnica |
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Demais serviços que permanecem provisoriamente no antigo sistema de agendamento: Entrada e cumprimento de exigências de processos presenciais. Atenção: Apresentar comprovante de agendamento eletrônico |
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| Reagendar ou Cancelar agendamento | Clique aqui | ||
| Processos Ambientais | Emitir DAM para pagamento de multas sem parcelamento |
Atendimento complementar presencial para Autorizações Ambientais, Recursos de Infrações, Emissão de parcelamento de DAM, PRAVs e Compensações Ambientais na Sede da Prefeitura. Endereço: Avenida Cais do Apolo, nº 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50030-903. Localização Horário de atendimento das 8h às 12h. |
Clique aqui |
| Solicitar parcelamento e emissão de DAM | normatizacao-infracoes@recife.pe.gov.br | ||
| Solicitar vistas de processo | |||
| Solicitar certidão | |||
| Protocolar projeto de Revitalização de Áreas Verdes (PRAV), projeto de plantio de compensações ambientais | - | ||
| Esclarecer dúvidas sobre tramitação de processos | - | licenciamentoambientalrecife@recife.pe.gov.br | |
| Esclarecer dúvidas sobre processos de licenciamento e documentos | - | protocolo-ambiental@recife.pe.gov.br | |
| Esclarecer dúvidas sobre normas, infrações ambientais, processos e pagamentos de multas | - | normatizacao-infracoes@recife.pe.gov.br | |
| Processos Sanitários | Atendimento remoto através de agendamento on-line para esclarecimento de dúvidas sobre os processos digitais | O agendamento pode ser programado para segundas e quartas das 09:00 às 11:30, e terças e quintas das 14:30 às 16:30. | |
| Consulta sobre processos em geral | Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, 8h às 12h e 14h às 17h. | 81-3355-1872 | |
| Consulta técnica e esclarecimento de dúvidas | Clique aqui | ||
| Processos sobre Resíduos, Drenagem e Pavimentação | Consulta a processos e esclarecimentos de dúvidas | Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, 8h às 12h e 13h30 às 17h30 | Clique aqui |
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Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040