Descrição: Orientações aos Servidores para preenchimento dos formulários de análise técnica e acesso ao Sistema de Licenciamento Eletrônico da Prefeitura do Recife, para tramitação dos processos digitais de licenciamento.
| O QUÊ | FINALIDADE | ORIENTAÇÕES E ACESSO |
| Consultas - Processos de Licenciamento / Fiscalização | Pesquisa dos processos de licenciamento, para acompanhar tramitação, verificar exigências e demais consultas e pesquisa a autos de infração | Clique aqui |
| Sistema de Licenciamento Eletrônico | Como fazer login no Sistema | Orientações |
| Acesso ao Sistema para Servidores Cadastrados | Clique aqui | |
| Acesso ao Sistema Eletrônico (acesso de usuários) | Clique aqui | |
| Assinatura Digital em Documentos | Assinatura Digital | Orientações |
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Orientações para Atendentes Atenção: Verificar se todos os documentos anexados foram assinados digitalmente |
Validação de Cadastro de Usuários - Pessoa Física | |
| Validação de Cadastro de Usuários - Pessoa Jurídica | Orientações | |
| Cadastro Negado | Orientações | |
| Validação de Isenção de Taxa | Orientações | |
| Validação de Documentação - no ingresso do processo | Orientações | |
| Localização de Processos | Orientações | |
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Orientações para Topografia / Arquivo Projetos de Arquitetura |
Endereço Oficial | Orientações |
| Registro de Confrontações | Orientações | |
| Alinhamento do Imóvel | Orientações | |
| Registro de Equipamentos | Orientações | |
| Informações Complementares | Orientações | |
| Anexar Documentos | Orientações | |
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Orientações para Topografia / Arquivo Registro de Projeto |
Instruções Gerais | Orientações |
| Digitalização de Plantas e Documentos | Orientações | |
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Orientações para Técnicos / Analistas Tramitação de Processos |
Localização de Processos | Orientações |
| Análise de Contestação de Exigências | Orientações | |
| Análise de Cumprimento de Exigências | Orientações | |
| Envio aos Órgãos Competentes | Orientações | |
| Envio à CCU | Orientações | |
| Indeferimento do Processo | Orientações | |
| Deferimento do Processo | Orientações | |
| Assinatura do Certificado de Deferimento - Alvará | Orientações | |
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Orientações para Técnicos / Analistas Projeto Inicial |
Aba Parâmetros | Orientações |
| Aba Requisitos Técnicos | Orientações | |
| Aba Informações Complementares | Orientações | |
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Orientações para Técnicos / Analistas Projeto de Alteração Durante a Obra |
Aba Parâmetros | Orientações |
| Aba Requisitos Técnicos | Orientações | |
| Aba Informações Complementares | Orientações | |
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Orientações para Técnicos / Analistas Legalização / Reforma / Obra Antiga com RGI |
Aba Parâmetros | Orientações |
| Aba Requisitos Técnicos | Orientações | |
| Aba Informações Complementares | Orientações | |
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Orientações para Técnicos / Analistas Revalidação de Projeto de Arquitetura |
Análise Técnica | |
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Orientações para Técnicos / Analistas Alvará de Construção |
Preenchimento do Formulário | |
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Orientações para Técnicos / Analistas Alvará de Localização e Funcionamento |
Preenchimento do Formulário | |
| Assinatura do Alvará de Localização e Funcionamento | Orientações | |
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Orientações para Técnicos / Analistas Viabilidade REDESIM |
Análise Técnica | Orientações |
| Solicitar Parecer de Órgãos Competentes | Orientações | |
| Encaminhar para a CCU | Orientações | |
| Assinatura do Certificado de Deferimento | Orientações | |
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Orientações para Técnicos / Analistas Viabilidade para Instalação de Atividade-Construção / Consulta Prévia IEP |
Análise Técnica | Orientações |
| Solicitar Parecer de Órgãos Competentes | Orientações | |
| Encaminhar para a CCU | Orientações | |
| Assinatura do Certificado de Deferimento | Orientações | |
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Orientações para Técnicos / Analistas Alvará de Serviços sem Reforma na Edificação |
Análise Técnica | Orientações |
| Solicitar Parecer de Órgãos Competentes | Orientações | |
| Encaminhar para a CCU | Orientações | |
| Assinatura do Certificado de Deferimento | Orientações | |
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Orientações para Técnicos / Analistas Alvará de Habite-se / Aceite-se e Retificação |
Análise Técnica | Orientações |
| Solicitar Parecer de Órgãos Competentes | Orientações | |
| Assinatura do Certificado de Deferimento | Orientações | |
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Órgãos Competentes - Orientações Atenção: Verificar se todos os documentos anexados foram assinados digitalmente |
Localização do Processo | Orientações |
| Visualização do Processo | Orientações | |
| Elaborar Análise e Parecer de Órgãos Competentes | Orientações | |
| Elaborar Parecer da CCU | Orientações | |
| Elaborar Parecer da CDU | Orientações | |
| Anexar Documentos | Orientações | |
| Enviar Link do Processo | Orientações | |
| Obra de Arte | Orientações | |
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Cadastro de Logradouros Habite-se / Aceite-se |
Verificar Cadastro de Logradouro | Orientações |
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