Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Pode ser concedido mais de um Alvará de Localização e Funcionamento Condicionado para o mesmo imóvel? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO O que é Alvará de Localização e Funcionamento? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Quem está isento desta obrigação? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Posso solicitar alterações, tais como mudança de razão social, inclusão e/ou exclusão de atividades do alvará concedido? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO O microempreendedor individual/MEI precisa solicitar o alvará de localização e funcionamento? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Pode ser concedido mais de um alvará de localização e funcionamento condicionado para um mesmo imóvel? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Posso renovar o meu alvará de localização e funcionamento condicionado ou definitivo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Caso minha empresa seja o que se denomina de “escritório virtual”, ou seja, tendo como endereço “caixa postal”, qual a documentação a ser exigida? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO O que significa APP? Licenciamento Urbanístico
PROJETO A aprovação de projeto arquitetônico tem validade? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que devo providenciar antes da elaboração do projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Quais são os passos para se obter uma construção regularizada na Prefeitura do Recife? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que é um projeto inicial? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que é um projeto de reforma? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Devo elaborar o projeto de arquitetura com base nas dimensões do terreno existentes no local ou na escritura registrada no RGI? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Como apresentar um projeto arquitetônico? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Quais as obras que não necessitam de aprovação de projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Que documento comprova a legalidade de um terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é Demarcação de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que devo providenciar antes da elaboração da planta de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO As dimensões do terreno na escritura, registrada no RGI, estão diferentes do existente no local, como devo proceder? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a legislação municipal que devo consultar para elaborar um parcelamento do solo? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Como posso dividir o meu terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é parcelamento do solo? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quais os documentos necessários para ingresso do processo de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quando a aprovação dos projetos de parcelamento do solo dependerá de exame e anuência prévia, dos órgãos competentes do Estado? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Como apresentar as plantas para aprovação de terreno (demarcação/remembramento/desmembramento)? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é um Loteamento? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quem deve assinar as plantas e formulário do processo de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quais as dimensões das vias públicas para aprovar um loteamento? Licenciamento Urbanístico