Emissão de Formulários e Modelos

Descrição: Formulários e modelos para abertura de processos presenciais / físicos.

TIPO DE PROCESSO PROCESSO MODELO / FORMULÁRIO ABERTURA DE PROCESSOS TERMOS DE RESPONSABILIDADE TERMOS DE COMPROMISSO OUTROS TIPOS DE DOCUMENTOS

Processos Urbanísticos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orientação Prévia para Empreendimento de Impacto - OPEI -

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- Orientação prévia para empreendimento de impacto - 1 via
Projeto inicial - Projeto inicial - Aeroporto - 1 via - -
Terreno / Parcelamento do solo Terreno / Parcelamento do solo - 2 vias

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Alvará de localização e funcionamento condicionado

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Alvará de localização e funcionamento condicionado - 1 via

Alvará de localização e funcionamento condicionado - Corpo de Bombeiros - 1 via

Alvará de localização e funcionamento - Escolas - 1 via

APGI - Memorial Descritivo de Atividade - 1 via

Emissão de alvará de localização e funcionamento - para processos presenciais

Alvará de localização e funcionamento definitivo

- Alvará de localização e funcionamento definitivo - 1 via -

APGI - Memorial Descritivo de Atividade - 1 via

Emissão de alvará de localização e funcionamento - para processos presenciais

Viabilidade de imóveis para instalação de atividade / construção

Consulta prévia para intervenção em Imóvel Especial de Preservação - IEP

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- APGI - Memorial Descritivo de Atividade - 1 via
Alvarás para obras e reformas (Alvará de construção) -

Alvará de Construção - Corpo de Bombeiros - 1 via

Alvará de construção - Obra de arte - 1 via -

Alvará de Habite-se

Alvará de Habite-se (unidade principal) - 3 vias - para processos presenciais

Alvará de Habite-se (unidade autônoma) - 3 vias - para processos presenciais

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Alvará de Aceite-se

Alvará de Aceite-se - 3 vias - para processos presenciais - - -

Anúncios / Publicidade / Parklets / Stands de vendas / Quiosques / Ocupação de afastamento frontal

Antenas (Estações transmissoras de radiocomunicações)

Eventuais/ Anúncios/ Antenas - 3 vias

Anúncio indicativo - Termo de responsabilidade - 1 via

Anúncio indicativo - Termo de responsabilidade em área de preservação - 1 via

Anúncio promocional - Autorização do proprietário do imóvel - 1 via

Antenas - Infraestrutura de suporte - 1 via

- Anúncio promocional - Declaração para renovação de licença - 1 via

Dutos subterrâneos ou aéreos

Passarelas sobre logradouro público

Armários de distribuição e telefones públicos

Projetos especiais - 2 vias - - -

Terreno / Parcelamento do solo

Autenticação de novas plantas de projeto aprovado

Retificação de documentos

Diversos - Documento especial - 2 vias - - -

Certidão narrativa

Certidão Narrativa - parte 1

Certidão Narrativa - parte 2

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Processos Ambientais

Licença ambiental de utilização sonora em estabelecimentos

- Termo de responsabilidade de projeto acústico - 1 via -

Memorial descritivo para projeto acústico - 1 via

Processos Sanitários

Licença sanitária inicial

Renovação de licença sanitária

Habilitação de responsabilidade técnica

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Termo de responsável técnico - 1 via

Termo de responsável capacitado - 1 via

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Declaração de atividades desenvolvidas no Banco de Células e Tecidos Germinativos - BCTG - 1 via

 Declaração de atividades farmacêuticas - 1 via

Declaração RDC 153 - 1 via

POP - Procedimento Operacional Padronizado

Memorial Descritivo das Atividades

Solicitação de baixa de responsabilidade técnica

- - - Termo de baixa de responsável técnico - 1 via
Processos sobre Resíduos e Pavimentação

Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC

- - - Solicitação de autorização especial para transporte de RCC - 1 via

Plano de limpeza para eventos

- - - Plano de limpeza para eventos - 2 vias

Solicitação de anuência para intervenção no pavimento

- - - Orientações dos Cadernos de Encargos da EMLURB

 


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