Descrição: Formulários e modelos para abertura de processos presenciais / físicos. TIPO DE PROCESSO PROCESSO MODELO / FORMULÁRIO ABERTURA DE PROCESSOS TERMOS DE RESPONSABILIDADE TERMOS DE COMPROMISSO OUTROS TIPOS DE DOCUMENTOS Processos Urbanísticos Projeto inicial - Projeto inicial - Aeroporto - 1 via - - Terreno / Parcelamento do solo Terreno / Parcelamento do solo - 2 vias - - - Alvará de localização e funcionamento condicionado - Alvará de localização e funcionamento condicionado - 1 via Alvará de localização e funcionamento condicionado - Corpo de Bombeiros - 1 via Alvará de localização e funcionamento - Escolas - 1 via APGI - Memorial Descritivo de Atividade - 1 via Emissão de alvará de localização e funcionamento - para processos presenciais Alvará de localização e funcionamento definitivo - Alvará de localização e funcionamento definitivo - 1 via Alvará de localização e funcionamento - Escolas - 1 via APGI - Memorial Descritivo de Atividade - 1 via Emissão de alvará de localização e funcionamento - para processos presenciais Viabilidade de imóveis para instalação de atividade / construção Consulta prévia para intervenção em Imóvel Especial de Preservação - IEP - - - APGI - Memorial Descritivo de Atividade - 1 via Alvarás para obras e reformas (Alvará de construção) - Alvará de Construção - Corpo de Bombeiros - 1 via Alvará de construção - Obra de arte - 1 via - Alvará de Habite-se Alvará de Habite-se (unidade principal) - 3 vias - para processos presenciais Alvará de Habite-se (unidade autônoma) - 3 vias - para processos presenciais - - - Alvará de Aceite-se Alvará de Aceite-se - 3 vias - para processos presenciais - - - Anúncios / Publicidade / Parklets / Stands de vendas / Quiosques / Ocupação de afastamento frontal Antenas (Estações transmissoras de radiocomunicações) Eventuais/ Anúncios/ Antenas - 3 vias Anúncio indicativo - Termo de responsabilidade - 1 via Anúncio indicativo - Termo de responsabilidade em área de preservação - 1 via Anúncio promocional - Autorização do proprietário ou ocupante do imóvel - 1 via Antenas - Infraestrutura de suporte - 1 via - Anúncio promocional - Declaração para renovação de licença - 1 via Dutos subterrâneos ou aéreos Passarelas sobre logradouro público Armários de distribuição e telefones públicos Projetos especiais - 2 vias - - - Terreno / Parcelamento do solo Autenticação de novas plantas de projeto aprovado Retificação de documentos Diversos - Documento especial - 2 vias - - - Certidão narrativa Certidão Narrativa - parte 1 Certidão Narrativa - parte 2 - - - Processos Ambientais Licença ambiental de utilização sonora em estabelecimentos - Termo de responsabilidade de projeto acústico - 1 via - Memorial descritivo para projeto acústico - 1 via Processos Sanitários Licença sanitária inicial Renovação de licença sanitária Habilitação de responsabilidade técnica - Termo de responsável técnico - 1 via Termo de responsável capacitado - 1 via - Declaração de atividades desenvolvidas no Banco de Células e Tecidos Germinativos - BCTG - 1 via Declaração de atividades farmacêuticas - 1 via Declaração RDC 153 - 1 via POP - Procedimento Operacional Padronizado Memorial Descritivo das Atividades Solicitação de baixa de responsabilidade técnica - - - Termo de baixa de responsável técnico - 1 via Processos sobre Resíduos e Pavimentação Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC - - - Solicitação de autorização especial para transporte de RCC - 1 via Plano de limpeza para eventos - - - Plano de limpeza para eventos - 2 vias Solicitação de anuência para intervenção no pavimento - - - Orientações dos Cadernos de Encargos da EMLURB Compartilhe:
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