Descrição: Instruções para acesso às formas de pesquisa dos processos de licenciamento, para acompanhar tramitação, verificar exigências e demais consultas conforme a necessidade do usuário. A consulta também traz informações sobre licenças e autorizações já emitidas e autos de infração.
| TIPO DE PROCESSO | ORIENTAÇÕES DOS FILTROS DE PESQUISA E CONTATOS | ACESSO ÀS PESQUISAS | |
| Processos Urbanísticos | Digitais e Físicos / Presenciais | Por número do processo no Portal da Secretaria de Finanças. Orientações | Clique aqui |
| Por número do processo no Portal de Licenciamento Unificado. Orientações | Clique aqui | ||
| Por endereço do processo no Portal de Licenciamento Unificado. Orientações | |||
| Digitais |
Por CPF ou CNJP no Portal de Licenciamento Unificado. Orientações Observação: A pesquisa mostrará a lista de processos por requerente ou por empresa, dependendo do CNPJ utilizado |
||
| Por Solicitante do processo no Portal de Licenciamento Unificado (Usuários do sistema). Orientações | Clique aqui | ||
| Fiscalização - Controle Urbano | Por número do processo no Portal de Licenciamento Unificado | Clique aqui | |
| Por endereço do processo no Portal de Licenciamento Unificado | |||
| Por CPF ou CNJP no Portal de Licenciamento Unificado | |||
| Processos Ambientais | Físicos / Presenciais | Processos do sistema Silia com numeração padrão “000001/2015”. | Clique aqui |
| Digitais | Por número do processo no Portal da Secretaria de Finanças | Clique aqui | |
| Por Solicitante do processo no Portal de Licenciamento Unificado (Usuários do sistema) | Clique aqui | ||
| Fiscalização Ambiental | Processos dos sistemas SPAF, PPCA, STINT com numeração padrão iniciada pelo nº “7”. | Clique aqui | |
| Processos Sanitários | Físicos / Presenciais | Por número de processo no Portal da Secretaria de Finanças | Clique aqui |
| Contatar o Nível Central da Vigilância Sanitária ou os Distritos Sanitários conforme o caso | Clique aqui | ||
| Digitais | Por Solicitante do processo no Portal de Licenciamento Unificado (Usuários do sistema) | Clique aqui | |
| Processos sobre Resíduos e Pavimentação | Físicos / Presenciais | Contatar o setor responsável da EMLURB conforme o caso | Clique aqui |
| Digitais (para Intervenções no Pavimento) | Por Solicitante do processo no Portal de Licenciamento Unificado (Usuários do sistema ELIP) | Clique aqui | |
| Todos | Digitais | Acesso dos Servidores cadastrados. Orientações | Clique aqui |
Compartilhe:
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040