Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
CERTIDÃO NARRATIVA A certidão narrativa emitida pela Central de Licenciamento tem prazo de validade? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Quais os assuntos são matéria de Certidão? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Posso solicitar por certidão, matéria constante de lei ou decreto? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Quais os tipos de certidões narrativas NÃO são isentas de pagamento de taxa? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Como solicitar a certidão narrativa de caráter urbanístico? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Quais os tipos de certidão narrativa da Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Para que serve a Certidão Narrativa? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA O que é uma Certidão Narrativa? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Onde encontro a relação dos imóveis classificados como IEP (Imóvel Especial de Preservação)? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Onde posso encontrar informações antigas sobre o meu imóvel? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Pode ser instalada publicidade em imóveis preservados? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP O que são consideradas infrações nos IEP? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP A quem compete a concessão de benefício fiscal para o IEP? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Como faço para obter a isenção de IPTU do IEP? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Quais as compensações e estímulos para os IEP? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Quais os procedimentos necessários que antecedem o pedido de Consulta Prévia (IEP)? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Onde devo solicitar esta Consulta Prévia para o IEP? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Quando solicitar a Consulta Prévia para IEP? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP O que é a Consulta Prévia para IEP? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Quais as restrições para os IEP? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Meu imóvel está situado em área de preservação? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP O que é um IEP? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Pretendo reformar meu imóvel classificado como IEP. O que devo fazer? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO O que significa APP? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO Onde encontro a relação dos imóveis classificados como IPAV (Imóvel de Proteção de Área Verde)? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS É possível remembramento e/ou desmembramento de lotes em ZEIS? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Qual a área máxima de lote inserido em zona de ZEIS? Licenciamento Urbanístico