Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Assunto | Perguntas | Tipo de Processo |
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CERTIDÃO NARRATIVA | A certidão narrativa emitida pela Central de Licenciamento tem prazo de validade? | Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA | Quais os assuntos são matéria de Certidão? | Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA | Posso solicitar por certidão, matéria constante de lei ou decreto? | Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA | Quais os tipos de certidões narrativas NÃO são isentas de pagamento de taxa? | Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA | Como solicitar a certidão narrativa de caráter urbanístico? | Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA | Quais os tipos de certidão narrativa da Prefeitura? | Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA | Para que serve a Certidão Narrativa? | Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA | O que é uma Certidão Narrativa? | Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA | Qual a documentação necessária a entrada do processo? | Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | Onde encontro a relação dos imóveis classificados como IEP (Imóvel Especial de Preservação)? | Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | Onde posso encontrar informações antigas sobre o meu imóvel? | Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | Pode ser instalada publicidade em imóveis preservados? | Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | O que são consideradas infrações nos IEP? | Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | A quem compete a concessão de benefício fiscal para o IEP? | Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | Como faço para obter a isenção de IPTU do IEP? | Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | Quais as compensações e estímulos para os IEP? | Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | Quais os procedimentos necessários que antecedem o pedido de Consulta Prévia (IEP)? | Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | Onde devo solicitar esta Consulta Prévia para o IEP? | Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | Quando solicitar a Consulta Prévia para IEP? | Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | O que é a Consulta Prévia para IEP? | Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | Quais as restrições para os IEP? | Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | Meu imóvel está situado em área de preservação? | Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | O que é um IEP? | Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | Qual a documentação necessária a entrada do processo? | Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP | Pretendo reformar meu imóvel classificado como IEP. O que devo fazer? | Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO | O que significa APP? | Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO | Onde encontro a relação dos imóveis classificados como IPAV (Imóvel de Proteção de Área Verde)? | Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO | Qual a documentação necessária a entrada do processo? | Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS | É possível remembramento e/ou desmembramento de lotes em ZEIS? | Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS | Qual a área máxima de lote inserido em zona de ZEIS? | Licenciamento Urbanístico |