8051961024

16.05.25 - 23H43

Viabilidade de Empreendimento de Impacto - VEI: Processo nº 8051961024, referente à empreendimento habitacional multifamiliar conjunto, localizado na Avenida Hildebrando de Vasconcelos, s/n, Dois Unidos.

8085727223

16.05.25 - 23H36

Projeto inicial para construção de um empreendimento imobiliário de impacto e de uso misto (habitacional multifamiliar e não habitacional – salas comerciais), a ser construído na Estrada dos Remédios, nº 1741, no bairro da Ilha do Retiro, Recife/PE.

38.754/2025

10.05.25 - 11H50

Alterado pelo Decreto nº 39.372, de 29 de dezembro de 2025, para incluir 22 (vinte dois) CNAES de atividades classificadas como de Médio Risco.

Estabelece a classificação das atividades econômicas de médio risco, nos termos da Lei Federal nº 13.874/19, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, para fins de simplificação e desburocratização dos processos de licenciamento  urbanístico, ambiental e sanitário no âmbito do Município de Recife/PE.

050/2025

26.04.25 - 08H37

Institui procedimentos de licenciamento, nas áreas externas de imóveis privados, para instalação e comercialização e/ou prestação de serviços em quiosques, em veículos automotores, em rebocáveis, e ainda, em quiosques nas áreas internas de shopping centers, galerias comerciais e empreendimentos afins.

80506240.24

24.04.25 - 19H09

Viabilidade de Empreendimento de Impacto (VEI), Processo nº 80506240.24, referente à empreendimento habitacional multifamiliar proposto na Rua Amador Bueno, s/n, Galpão 081 A 0000, Pina.

Apresentação. Clique aqui

80508730.24

24.04.25 - 19H01

Viabilidade do Empreendimentos de Impacto (VEI), Processo nº 80508730.24, que trata de um condomínio horizontal para uso residencial unifamiliar e de lazer, o empreendimento, denominado NOVA ALDEIA – PAINEIRAS, localizado na Estrada da Ladeira do Sereno Q- Gleba B L-23, no bairro de Guabiraba.

80468462.24

24.04.25 - 18H55

Empreendimento de Impacto (VEI), Processo n.º 80468462.24, para implantação de condomínio residencial unifamiliar, a ser construído na Estrada da Ladeira do Sereno, na Granja 23, desmembrada da Gleba 8, no bairro da Guabiraba.

Quais são os prazos dos Certificados de Conservação e Preservação de Imóvel?

01.04.25 - 14H51

O Certificado de Preservação e Conservação Cultural e/ou Ambiental terá prazo de validade contado da data de sua emissão:

  • para os imóveis classificados como IEP,  de 05 (cinco) anos;
  • para os imóveis classificados como IPAV, de 02 (dois) anos;
  • para os imóveis classificados simultaneamente como IEP e IPAV, de 02 (anos).
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