Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
IMÓVEIS EM ZEIS É obrigatória a reserva de solo natural (área verde) para aprovação de projeto em área de ZEIS? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Para efetuar uma construção ou reforma em edificação localizada numa ZEIS é preciso comprovar a propriedade do terreno? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Qual órgão é responsável pela análise de processos de licenciamento em área de ZEIS? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Como ingressar com processo para aprovação de projeto em área de ZEIS? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Para abrir uma pequena empresa/comércio em área ZEIS é necessário o alvará de localização e funcionamento? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Para construir ou reformar em área de ZEIS, é necessária a aprovação de projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Qual a lei define os parâmetros construtivos em área de ZEIS? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Onde verifico o mapa de uma ZEIS? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Quais são os tipos de ZEIS? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS O que são ZEIS? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Qual era o prazo de validade da OPEI? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Qual documentação era necessária para dar entrada na OPEI? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI A quem competia a emissão da OPEI? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Quando a OPEI deveria ser solicitada? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Onde deveria ser solicitada a OPEI? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Qual a legislação referente à OPEI? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Quais eram os aspectos urbanos analisados na OPEI? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI A OPEI era obrigatória? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI O que era OPEI? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que devo providenciar antes da elaboração do projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Quais são os passos para se obter uma construção regularizada na Prefeitura do Recife? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que é um projeto inicial? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que é um projeto de reforma? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Devo elaborar o projeto de arquitetura com base nas dimensões do terreno existentes no local ou na escritura registrada no RGI? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Como apresentar um projeto arquitetônico? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Quais as obras que não necessitam de aprovação de projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
PROJETO A aprovação de projeto arquitetônico tem validade? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que acontece quando acaba o prazo de validade da aprovação do projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Quantas vezes posso revalidar o projeto de arquitetura aprovado? Licenciamento Urbanístico