Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Posso renovar o meu alvará de localização e funcionamento condicionado ou definitivo? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Onde encontro os parâmetros urbanísticos exigidos para elaborar o projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Preciso revalidar o projeto antes de solicitar a renovação do Alvará de Construção? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Para abrir uma pequena empresa/comércio em área ZEIS é necessário o alvará de localização e funcionamento? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Como devo proceder para comprovar a propriedade de um imóvel? Licenciamento Urbanístico
OUTROS A estrutura de suporte da ANTENA tem que estar regularizada? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é Desmembramento de terreno? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Onde posso encontrar a legislação para construir no Recife? Licenciamento Urbanístico
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS Posso autenticar a aprovação do projeto e do Alvará de construção? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Onde devo solicitar esta Consulta Prévia para o IEP? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA A certidão narrativa emitida pela Central de Licenciamento tem prazo de validade? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Quais são os passos para se obter uma construção regularizada na Prefeitura do Recife? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Como solicitar o Alvará de construção? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Qual a legislação referente à OPEI? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE Onde solicito a transferência de propriedade? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual o prazo de validade da aprovação da planta de terreno? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Caso minha empresa seja o que se denomina de “escritório virtual”, ou seja, tendo como endereço “caixa postal”, qual a documentação a ser exigida? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Como identificar se o imóvel está inserido no Setor de Sustentabilidade Ambiental 1(SSA1) e que parâmetros urbanísticos devem ser adotados? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quando o alvará de construção pode ser cancelado? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Para construir ou reformar em área de ZEIS, é necessária a aprovação de projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a diferença entre registrar uma Escritura de compra e venda de imóvel no Registro de Imóveis e no Registro de Títulos e Documentos? Licenciamento Urbanístico
OUTROS Para instalar a antena é necessária a licença ambiental? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Posso parcelar um terreno em qualquer local da cidade? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que são zonas especiais? Licenciamento Urbanístico
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS Posso alterar alguma informação nas novas plantas a serem autenticadas? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Quando solicitar a Consulta Prévia para IEP? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Quais os assuntos são matéria de Certidão? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que é um projeto inicial? Licenciamento Urbanístico