Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Quais os procedimentos necessários que antecedem o pedido de Consulta Prévia (IEP)? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Onde recebo a certidão narrativa? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Posso renovar o meu alvará de localização e funcionamento condicionado ou definitivo? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Onde encontro os parâmetros urbanísticos exigidos para elaborar o projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Preciso revalidar o projeto antes de solicitar a renovação do Alvará de Construção? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Onde deveria ser solicitada a OPEI? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE O imóvel já possui habite-se e ocorreu a mudança de proprietário. O que devo fazer? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Qual o prazo de validade da aprovação de projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é Desmembramento de terreno? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Onde posso encontrar a legislação para construir no Recife? Licenciamento Urbanístico
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS Posso autenticar a aprovação do projeto e do Alvará de construção? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Para abrir uma pequena empresa/comércio em área ZEIS é necessário o alvará de localização e funcionamento? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Como devo proceder para comprovar a propriedade de um imóvel? Licenciamento Urbanístico
OUTROS A estrutura de suporte da ANTENA tem que estar regularizada? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Quais são os passos para se obter uma construção regularizada na Prefeitura do Recife? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Como solicitar o Alvará de construção? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Onde devo solicitar esta Consulta Prévia para o IEP? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA A certidão narrativa emitida pela Central de Licenciamento tem prazo de validade? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Caso minha empresa seja o que se denomina de “escritório virtual”, ou seja, tendo como endereço “caixa postal”, qual a documentação a ser exigida? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Como identificar se o imóvel está inserido no Setor de Sustentabilidade Ambiental 1(SSA1) e que parâmetros urbanísticos devem ser adotados? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quando o alvará de construção pode ser cancelado? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Qual a legislação referente à OPEI? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE Onde solicito a transferência de propriedade? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual o prazo de validade da aprovação da planta de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Posso parcelar um terreno em qualquer local da cidade? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que são zonas especiais? Licenciamento Urbanístico
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS Posso alterar alguma informação nas novas plantas a serem autenticadas? Licenciamento Urbanístico