Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quando o alvará de construção pode ser cancelado? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Qual a legislação referente à OPEI? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE Onde solicito a transferência de propriedade? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual o prazo de validade da aprovação da planta de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Posso parcelar um terreno em qualquer local da cidade? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que são zonas especiais? Licenciamento Urbanístico
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS Posso alterar alguma informação nas novas plantas a serem autenticadas? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Para construir ou reformar em área de ZEIS, é necessária a aprovação de projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a diferença entre registrar uma Escritura de compra e venda de imóvel no Registro de Imóveis e no Registro de Títulos e Documentos? Licenciamento Urbanístico
OUTROS Para instalar a antena é necessária a licença ambiental? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que é um projeto inicial? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quais os serviços que posso executar sem o alvará de construção da Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Quando solicitar a Consulta Prévia para IEP? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Quais os assuntos são matéria de Certidão? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Como obter o nome do proprietário de um terreno? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Como identificar se o imóvel está inserido no Setor de Sustentabilidade Ambiental 2(SSA2) e que parâmetros urbanísticos devem ser adotados? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE Posso solicitar o “habite-se” se a obra estiver parcialmente concluída? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Quais eram os aspectos urbanos analisados na OPEI? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE Quando devo solicitar a transferência de propriedade de imóvel? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO As regras para a instalação de usos incômodos (APGI) contidas na Lei nº 16.176/96 foram alteradas? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é Remembramento de terreno? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Para construir uma guarita em um edifício é preciso aprovação de projeto arquitetônico? Licenciamento Urbanístico
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS Preciso de mais plantas com o carimbo de aprovação do projeto na Prefeitura, o que devo fazer? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Qual a lei define os parâmetros construtivos em área de ZEIS? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Fiz a escritura pública no Tabelionato de Notas. Por que preciso registrá-la no Cartório de Imóveis? Licenciamento Urbanístico
OUTROS A instalação de Antenas de Rádio Amador e Antenas Domesticas estão dispensadas de licença municipal? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que é um projeto de reforma? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quando preciso solicitar o Alvará de Construção? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP O que é a Consulta Prévia para IEP? Licenciamento Urbanístico