ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA |
É obrigatória a responsabilidade técnica por profissional habilitado para o Alvará sem reforma? |
Licenciamento Urbanístico |
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI |
Qual documentação era necessária para dar entrada na OPEI? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
O que é uma Certidão Narrativa? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
Pretendo reformar meu imóvel classificado como IEP. O que devo fazer? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
O que é um Loteamento? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO |
Onde encontro a relação dos imóveis classificados como IPAV (Imóvel de Proteção de Área Verde)? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
Qual a diferença entre o habite-se de unidade principal e o de Unidades autônomas (subunidades)? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS |
Para efetuar uma construção ou reforma em edificação localizada numa ZEIS é preciso comprovar a propriedade do terreno? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
Quando devo solicitar a transferência de responsabilidade técnica? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Se o atestado de regularidade do imóvel estiver em fase de renovação, poderá ser apresentado apenas o protocolo do pedido junto ao Corpo de Bombeiros? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Quem deve assinar as plantas e formulário do processo de terreno? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Qual o prazo de validade do Alvará de Construção? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
Como faço para obter a isenção de IPTU do IEP? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
O que pode ser certificado para o imóvel edificado? |
Licenciamento Urbanístico |
RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
O microempreendedor individual/MEI precisa solicitar o alvará de localização e funcionamento? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
Quantas vezes posso revalidar o projeto de arquitetura aprovado? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA |
Quando posso requerer o Alvará de serviços sem reforma? |
Licenciamento Urbanístico |
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI |
A quem competia a emissão da OPEI? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE |
A transferência de propriedade na Prefeitura pode ser efetuada sem o registro no Cartório de Imóveis? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
O ZONEAMENTO URBANO CONTIDO NA LEI DE USO DO SOLO FOI ALTERADO? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Quais as dimensões das vias públicas para aprovar um loteamento? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
O que é uma edificação de uso condominial? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
O que é aceite-se? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS |
Qual órgão é responsável pela análise de processos de licenciamento em área de ZEIS? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
Quem deve solicitar a Transferência de responsabilidade técnica na Prefeitura? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Para liberação de Alvará de Funcionamento (condicionado ou definitivo), estando o imóvel em área de restrição do cone de voo (Aeroporto), é necessária a apresentação da ANUÊNCIA do Órgão responsável (COMAER/CINDACTA III)? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
A aprovação de planta de terreno tem validade? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Quando posso iniciar a execução da obra ou reforma? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
Quais as compensações e estímulos para os IEP? |
Licenciamento Urbanístico |