É obrigatória a responsabilidade técnica por profissional habilitado para o Alvará sem reforma?

Para a execução de alguns serviços é obrigatória a comprovação da responsabilidade técnica por profissional habilitado, a exemplo de: colocação de laje, construção de guarita, construção ou elevação de muros acima de 2.00m (dois metros) de altura, demolição total da edificação.