Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
LICENÇA SANITÁRIA Qual a validade da declaração de tramitação do processo de licenciamento sanitário? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA As atividades que têm seus endereços em caixa postal são passíveis de licenciamento sanitário? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O MEI necessita de licença sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Como denunciar um estabelecimento à Vigilância Sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Já tive outro(s) processo(s) sanitário(s) mas nunca tive licença, nesse caso meu processo é inicial ou é uma renovação? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Qual profissional pode ser responsável técnico de um estabelecimento? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer se minha licença foi cancelada? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que são POPs (Procedimentos Operacionais Padronizados)? Licenciamento Sanitário
RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA Quanto tempo antes de vencer minha licença devo dar entrada em uma nova licença sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer se meu processo sanitário for indeferido? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer para incluir atividade de assistência farmacêutica que antes não era desenvolvida no estabelecimento? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Como saber se minha empresa precisa ter licença sanitária municipal? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer quando incluir nova atividade no CNPJ e contrato social no curso do processo de licenciamento sanitário? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Quais atividades são dispensadas de licenciamento sanitário no Recife? Licenciamento Sanitário
TERRENO Posso parcelar um terreno em qualquer local da cidade? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que são zonas especiais? Licenciamento Urbanístico
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS Posso alterar alguma informação nas novas plantas a serem autenticadas? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Para construir ou reformar em área de ZEIS, é necessária a aprovação de projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a diferença entre registrar uma Escritura de compra e venda de imóvel no Registro de Imóveis e no Registro de Títulos e Documentos? Licenciamento Urbanístico
OUTROS Para instalar a antena é necessária a licença ambiental? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que é um projeto inicial? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quais os serviços que posso executar sem o alvará de construção da Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Quando solicitar a Consulta Prévia para IEP? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Quais os assuntos são matéria de Certidão? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Como obter o nome do proprietário de um terreno? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Como identificar se o imóvel está inserido no Setor de Sustentabilidade Ambiental 2(SSA2) e que parâmetros urbanísticos devem ser adotados? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE Posso solicitar o “habite-se” se a obra estiver parcialmente concluída? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Quais eram os aspectos urbanos analisados na OPEI? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE Quando devo solicitar a transferência de propriedade de imóvel? Licenciamento Urbanístico