TERRENO |
Como obter o nome do proprietário de um terreno? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
Como identificar se o imóvel está inserido no Setor de Sustentabilidade Ambiental 2(SSA2) e que parâmetros urbanísticos devem ser adotados? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
Posso solicitar o “habite-se” se a obra estiver parcialmente concluída? |
Licenciamento Urbanístico |
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI |
Quais eram os aspectos urbanos analisados na OPEI? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE |
Quando devo solicitar a transferência de propriedade de imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
As regras para a instalação de usos incômodos (APGI) contidas na Lei nº 16.176/96 foram alteradas? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
O que é Remembramento de terreno? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
Para construir uma guarita em um edifício é preciso aprovação de projeto arquitetônico? |
Licenciamento Urbanístico |
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS |
Preciso de mais plantas com o carimbo de aprovação do projeto na Prefeitura, o que devo fazer? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS |
Qual a lei define os parâmetros construtivos em área de ZEIS? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Fiz a escritura pública no Tabelionato de Notas. Por que preciso registrá-la no Cartório de Imóveis? |
Licenciamento Urbanístico |
OUTROS |
A instalação de Antenas de Rádio Amador e Antenas Domesticas estão dispensadas de licença municipal? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
O que é um projeto de reforma? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Quando preciso solicitar o Alvará de Construção? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
O que é a Consulta Prévia para IEP? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
Posso solicitar por certidão, matéria constante de lei ou decreto? |
Licenciamento Urbanístico |
ANÚNCIOS E PUBLICIDADE |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Que documento comprova a legalidade de um terreno? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
É permitido utilizar solo permeável para reduzir o solo natural exigido? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
O protocolo de entrada do processo de habite-se/ aceite-se autoriza a ocupação do imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI |
A OPEI era obrigatória? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE |
Quem deve solicitar a alteração de propriedade do Alvará de construção na Prefeitura? |
Licenciamento Urbanístico |
VIABILIDADE REFERENTE À IMÓVEL E ATIVIDADE ECONÔMICA |
As regras para a instalação de usos incômodos (APGI) contidas na Lei nº 16.176/96 foram alteradas? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
O que é Demarcação de terreno? |
Licenciamento Urbanístico |
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS |
O que é Atualização de Tributos? |
Licenciamento Urbanístico |
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS |
O que é autenticação de plantas? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS |
Onde verifico o mapa de uma ZEIS? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Qual a diferença entre o Tabelionato de Notas e o Cartório de Imóveis? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Pode ser concedido mais de um Alvará de Localização e Funcionamento Condicionado para o mesmo imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
Devo elaborar o projeto de arquitetura com base nas dimensões do terreno existentes no local ou na escritura registrada no RGI? |
Licenciamento Urbanístico |