Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
CERTIDÃO NARRATIVA Para que serve a Certidão Narrativa? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quando a aprovação dos projetos de parcelamento do solo dependerá de exame e anuência prévia, dos órgãos competentes do Estado? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Onde encontro a relação dos imóveis classificados como IEP (Imóvel Especial de Preservação)? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE Quando devo solicitar o habite-se ou aceite-se da obra? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS É obrigatória a reserva de solo natural (área verde) para aprovação de projeto em área de ZEIS? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Onde solicito a transferência de responsabilidade técnica da obra? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A Anotação de Responsabilidade Técnica-ART ou Registro de Responsabilidade Técnica-RRT a ser apresentada deve ser da unidade autônoma (sala/loja) ou de todo o prédio? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Como apresentar as plantas para aprovação de terreno (demarcação/remembramento/desmembramento)? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO O que devo fazer quando estiver perto do fim do prazo de validade do alvará de construção de minha obra? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP A quem compete a concessão de benefício fiscal para o IEP? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Como são fornecidas as confrontações do imóvel? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Posso solicitar alterações, tais como mudança de razão social, inclusão e/ou exclusão de atividades do alvará concedido? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que acontece quando acaba o prazo de validade da aprovação do projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA É obrigatória a responsabilidade técnica por profissional habilitado para o Alvará sem reforma? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Qual documentação era necessária para dar entrada na OPEI? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA O que é uma Certidão Narrativa? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Pretendo reformar meu imóvel classificado como IEP. O que devo fazer? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é um Loteamento? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO Onde encontro a relação dos imóveis classificados como IPAV (Imóvel de Proteção de Área Verde)? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE Qual a diferença entre o habite-se de unidade principal e o de Unidades autônomas (subunidades)? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Para efetuar uma construção ou reforma em edificação localizada numa ZEIS é preciso comprovar a propriedade do terreno? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Quando devo solicitar a transferência de responsabilidade técnica? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Se o atestado de regularidade do imóvel estiver em fase de renovação, poderá ser apresentado apenas o protocolo do pedido junto ao Corpo de Bombeiros? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quem deve assinar as plantas e formulário do processo de terreno? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Qual o prazo de validade do Alvará de Construção? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Como faço para obter a isenção de IPTU do IEP? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA O que pode ser certificado para o imóvel edificado? Licenciamento Urbanístico
RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico