TERRENO |
Como apresentar as plantas para aprovação de terreno (demarcação/remembramento/desmembramento)? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
O que devo fazer quando estiver perto do fim do prazo de validade do alvará de construção de minha obra? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
A quem compete a concessão de benefício fiscal para o IEP? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
Como são fornecidas as confrontações do imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Posso solicitar alterações, tais como mudança de razão social, inclusão e/ou exclusão de atividades do alvará concedido? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
O que acontece quando acaba o prazo de validade da aprovação do projeto de arquitetura? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA |
É obrigatória a responsabilidade técnica por profissional habilitado para o Alvará sem reforma? |
Licenciamento Urbanístico |
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI |
Qual documentação era necessária para dar entrada na OPEI? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
O que é uma Certidão Narrativa? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
Pretendo reformar meu imóvel classificado como IEP. O que devo fazer? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
O que é um Loteamento? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO |
Onde encontro a relação dos imóveis classificados como IPAV (Imóvel de Proteção de Área Verde)? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
Qual a diferença entre o habite-se de unidade principal e o de Unidades autônomas (subunidades)? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS |
Para efetuar uma construção ou reforma em edificação localizada numa ZEIS é preciso comprovar a propriedade do terreno? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
Quando devo solicitar a transferência de responsabilidade técnica? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Se o atestado de regularidade do imóvel estiver em fase de renovação, poderá ser apresentado apenas o protocolo do pedido junto ao Corpo de Bombeiros? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Quem deve assinar as plantas e formulário do processo de terreno? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Qual o prazo de validade do Alvará de Construção? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
Como faço para obter a isenção de IPTU do IEP? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
O que pode ser certificado para o imóvel edificado? |
Licenciamento Urbanístico |
RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
O microempreendedor individual/MEI precisa solicitar o alvará de localização e funcionamento? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
Quantas vezes posso revalidar o projeto de arquitetura aprovado? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA |
Quando posso requerer o Alvará de serviços sem reforma? |
Licenciamento Urbanístico |
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI |
A quem competia a emissão da OPEI? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE |
A transferência de propriedade na Prefeitura pode ser efetuada sem o registro no Cartório de Imóveis? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
O ZONEAMENTO URBANO CONTIDO NA LEI DE USO DO SOLO FOI ALTERADO? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Quais as dimensões das vias públicas para aprovar um loteamento? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
O que é uma edificação de uso condominial? |
Licenciamento Urbanístico |