Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI A quem competia a emissão da OPEI? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Quando a OPEI deveria ser solicitada? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Onde deveria ser solicitada a OPEI? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Qual a legislação referente à OPEI? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Quais eram os aspectos urbanos analisados na OPEI? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI A OPEI era obrigatória? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Antes de solicitar o meu Alvará de Localização é necessário ingressar com um processo de viabilidade? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO É necessária a apresentação do comprovante de inexistência de débitos referente ao IPTU do imóvel? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A Anotação de Responsabilidade Técnica-ART ou Registro de Responsabilidade Técnica-RRT a ser apresentada deve ser da unidade autônoma (sala/loja) ou de todo o prédio? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Em imóveis condominiais, a Anotação de Responsabilidade Técnica- ART ou Registro de Responsabilidade Técnica-RRT, atestando as condições satisfatórias do imóvel deve corresponder a(s) unidade(s) autônoma(s) onde será instalada a atividade? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO As regras para a instalação de usos incômodos (APGI) contidas na Lei nº 16.176/96 foram alteradas? Licenciamento Urbanístico
ANÚNCIOS E PUBLICIDADE Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Como solicitar a certidão narrativa de caráter urbanístico? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Quais os tipos de certidão narrativa da Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Para que serve a Certidão Narrativa? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA O que é uma Certidão Narrativa? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Quais os assuntos são matéria de Certidão? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Posso solicitar por certidão, matéria constante de lei ou decreto? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Quais os tipos de certidões narrativas NÃO são isentas de pagamento de taxa? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Pretendo reformar meu imóvel classificado como IEP. O que devo fazer? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O ZONEAMENTO URBANO CONTIDO NA LEI DE USO DO SOLO FOI ALTERADO? Licenciamento Urbanístico