Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
TERRENO Quem deve assinar as plantas e formulário do processo de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quais as dimensões das vias públicas para aprovar um loteamento? Licenciamento Urbanístico
TERRENO A aprovação de planta de terreno tem validade? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quais as dimensões mínimas dos lotes? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é Desmembramento de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Posso parcelar um terreno em qualquer local da cidade? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quando o alvará de construção pode ser cancelado? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO O que devo fazer quando estiver perto do fim do prazo de validade do alvará de construção de minha obra? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Qual o prazo de validade do Alvará de Construção? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quando posso iniciar a execução da obra ou reforma? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Como solicitar o Alvará de construção? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quais os serviços que posso executar sem o alvará de construção da Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quando preciso solicitar o Alvará de Construção? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO O que é o Alvará de Construção? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quais os tipos de Alvará de construção? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Preciso revalidar o projeto antes de solicitar a renovação do Alvará de Construção? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE Posso solicitar o “habite-se” se a obra estiver parcialmente concluída? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE O protocolo de entrada do processo de habite-se/ aceite-se autoriza a ocupação do imóvel? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE O habite-se/aceite-se é liberado se a obra for executada diferente do Projeto Aprovado? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE Qual o prazo de validade do Alvará de Habite-se ou Aceite-se? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE É necessário disponibilizar o imóvel para vistoria técnica? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE Quando devo solicitar o habite-se ou aceite-se da obra? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE Qual a diferença entre o habite-se de unidade principal e o de Unidades autônomas (subunidades)? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE O que é aceite-se? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE O que é habite-se? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA É obrigatória a responsabilidade técnica por profissional habilitado para o Alvará sem reforma? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA Quando posso requerer o Alvará de serviços sem reforma? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA A entrada do processo autoriza o início dos serviços? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA Posso solicitar a demolição parcial do imóvel com o Alvará de Serviços sem reforma? Licenciamento Urbanístico