DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS E FEROZES NOS CIRCOS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Revogada, com efeitos a partir de 30/05/2023, pela Lei nº 19.026/2022 que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI Nº 16.377, DE 15 DE JANEIRO DE 1999.

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MAQUETES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE TENHAM VALOR HISTÓRICO OU ARQUITETÔNICO.

SEM EMENTA

SEM EMENTA

SEM EMENTA

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CDU.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CDU, EM CUMPRIMENTO À EMENDA Nº 05/96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE - LOMR.

ALTERA A LEI Nº 15.735, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, NO QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CDU- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.