16.648/2001
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MAQUETES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE TENHAM VALOR HISTÓRICO OU ARQUITETÔNICO.
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MAQUETES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE TENHAM VALOR HISTÓRICO OU ARQUITETÔNICO.
SEM EMENTA
SEM EMENTA
SEM EMENTA
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CDU.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CDU, EM CUMPRIMENTO À EMENDA Nº 05/96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE - LOMR.
ALTERA A LEI Nº 15.735, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, NO QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CDU- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MAQUETES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE TENHAM VALOR HISTÓRICO OU ARQUITETÔNICO.
ALTERA A LEI Nº 15.735, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, NO QUE SE REFERE À VINCULAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CDU.