Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer se meu processo sanitário for indeferido? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer para incluir atividade de assistência farmacêutica que antes não era desenvolvida no estabelecimento? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Como saber se minha empresa precisa ter licença sanitária municipal? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer quando incluir nova atividade no CNPJ e contrato social no curso do processo de licenciamento sanitário? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Quais atividades são dispensadas de licenciamento sanitário no Recife? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Qual prazo para defesa de Auto de Infração Sanitário? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Quanto tempo leva para obter o licenciamento sanitário no Recife? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Como deve ser feita a defesa de autuação sanitária e quais documentos necessários para apresentar defesa? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Minha empresa pode funcionar com o protocolo de solicitação de licença sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Qual o prazo de validade da licença sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Qual a validade da declaração de tramitação do processo de licenciamento sanitário? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA As atividades que têm seus endereços em caixa postal são passíveis de licenciamento sanitário? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O MEI necessita de licença sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Como denunciar um estabelecimento à Vigilância Sanitária? Licenciamento Sanitário
TERRENO O que é parcelamento do solo? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Como calcular a área de construção resultante do coeficiente de utilização para o terreno? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE É necessário disponibilizar o imóvel para vistoria técnica? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Qual a área máxima de lote inserido em zona de ZEIS? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Qual a documentação necessária para requerer a transferência responsabilidade técnica na Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO É necessária a apresentação do comprovante de inexistência de débitos referente ao IPTU do imóvel? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quais os documentos necessários para ingresso do processo de terreno? Licenciamento Urbanístico
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS Qual a documentação necessária à atualização de tributos referente ao Alvará de Construção? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP O que são consideradas infrações nos IEP? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Posso solicitar certidão sobre a existência de Denúncias ou multas para um imóvel? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Quem está isento desta obrigação? Licenciamento Urbanístico
PROJETO A aprovação de projeto arquitetônico tem validade? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA É necessário apresentar projeto de arquitetura para o alvará de serviços sem reforma? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Qual era o prazo de validade da OPEI? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Para que serve a Certidão Narrativa? Licenciamento Urbanístico