Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
IMÓVEIS EM ZEIS Para efetuar uma construção ou reforma em edificação localizada numa ZEIS é preciso comprovar a propriedade do terreno? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Quando devo solicitar a transferência de responsabilidade técnica? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Se o atestado de regularidade do imóvel estiver em fase de renovação, poderá ser apresentado apenas o protocolo do pedido junto ao Corpo de Bombeiros? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quem deve assinar as plantas e formulário do processo de terreno? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Qual o prazo de validade do Alvará de Construção? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Como faço para obter a isenção de IPTU do IEP? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA O que pode ser certificado para o imóvel edificado? Licenciamento Urbanístico
RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO O microempreendedor individual/MEI precisa solicitar o alvará de localização e funcionamento? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Quantas vezes posso revalidar o projeto de arquitetura aprovado? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA Quando posso requerer o Alvará de serviços sem reforma? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI A quem competia a emissão da OPEI? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE A transferência de propriedade na Prefeitura pode ser efetuada sem o registro no Cartório de Imóveis? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O ZONEAMENTO URBANO CONTIDO NA LEI DE USO DO SOLO FOI ALTERADO? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quais as dimensões das vias públicas para aprovar um loteamento? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que é uma edificação de uso condominial? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE O que é aceite-se? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Qual órgão é responsável pela análise de processos de licenciamento em área de ZEIS? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Quem deve solicitar a Transferência de responsabilidade técnica na Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Para liberação de Alvará de Funcionamento (condicionado ou definitivo), estando o imóvel em área de restrição do cone de voo (Aeroporto), é necessária a apresentação da ANUÊNCIA do Órgão responsável (COMAER/CINDACTA III)? Licenciamento Urbanístico
TERRENO A aprovação de planta de terreno tem validade? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quando posso iniciar a execução da obra ou reforma? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Quais as compensações e estímulos para os IEP? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Posso solicitar por certidão o que pode ser construído no Lote? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Pode ser concedido mais de um alvará de localização e funcionamento condicionado para um mesmo imóvel? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que são parâmetros urbanísticos? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quais os tipos de Alvará de construção? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Quando a OPEI deveria ser solicitada? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE Qual a documentação necessária para requerer a transferência de propriedade (alvará)? Licenciamento Urbanístico