Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
CERTIDÃO NARRATIVA Posso solicitar por certidão o que pode ser construído no Lote? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Pode ser concedido mais de um alvará de localização e funcionamento condicionado para um mesmo imóvel? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que são parâmetros urbanísticos? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quais os tipos de Alvará de construção? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Quando a OPEI deveria ser solicitada? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE Qual a documentação necessária para requerer a transferência de propriedade (alvará)? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Em imóveis condominiais, a Anotação de Responsabilidade Técnica- ART ou Registro de Responsabilidade Técnica-RRT, atestando as condições satisfatórias do imóvel deve corresponder a(s) unidade(s) autônoma(s) onde será instalada a atividade? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quais as dimensões mínimas dos lotes? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Como identifico a zona urbana na qual está inserido o imóvel? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE O que é habite-se? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Como ingressar com processo para aprovação de projeto em área de ZEIS? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA O que é Transferência de responsabilidade técnica? Licenciamento Urbanístico
ANÚNCIOS E PUBLICIDADE Para a RENOVAÇÃO de processos relativos a EVENTUAIS E ANÚNCIOS, estando o imóvel em área de restrição do Aeroporto, será necessária a apresentação da ANUÊNCIA do Órgão responsável (COMAER/CINDACTA III)? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que devo providenciar antes da elaboração do projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Quais os procedimentos necessários que antecedem o pedido de Consulta Prévia (IEP)? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Onde recebo a certidão narrativa? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Posso renovar o meu alvará de localização e funcionamento condicionado ou definitivo? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Onde encontro os parâmetros urbanísticos exigidos para elaborar o projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Preciso revalidar o projeto antes de solicitar a renovação do Alvará de Construção? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Onde deveria ser solicitada a OPEI? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE O imóvel já possui habite-se e ocorreu a mudança de proprietário. O que devo fazer? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Qual o prazo de validade da aprovação de projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é Desmembramento de terreno? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Onde posso encontrar a legislação para construir no Recife? Licenciamento Urbanístico
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS Posso autenticar a aprovação do projeto e do Alvará de construção? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Para abrir uma pequena empresa/comércio em área ZEIS é necessário o alvará de localização e funcionamento? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Como devo proceder para comprovar a propriedade de um imóvel? Licenciamento Urbanístico