Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
OUTROS A instalação de Antenas de Rádio Amador e Antenas Domesticas estão dispensadas de licença municipal? Licenciamento Urbanístico
PGRCC O que significa PGRCC e quando se faz necessária a aprovação do mesmo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Em quais casos poderá ser solicitada a dispensa de elaboração do PGRCC? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Poderá ser dada a entrada no PGRCC de construção ou de reforma com a aprovação do projeto em andamento? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Para dar entrada em PGRCC de demolição é necessária a planta aprovada? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Em caso de depredação, deverá ser utilizada a área real do imóvel ou a área constante na Ficha do Imóvel para o PGRCC? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Em caso de reforma, onde o projeto foi aprovado com área inferior a da Ficha do Imóvel, qual área deve ser utilizada no PGRCC, a que consta na Ficha do Imóvel ou no projeto aprovado? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Em caso de construção em imóvel onde ainda há casas edificadas, é correto incluir a geração de resíduos da demolição dessas casas no PGRCC da construção? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Caso o requerente tenha adquirido um terreno, após a vigência da Lei municipal nº 17.072/05, onde havia um imóvel demolido sem a devida justificativa da geração de resíduos, este requerente sofrerá alguma autuação? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Caso apenas a fundação da obra tenha sido iniciada e nesta etapa for dada a entrada no PGRCC, o requerente sofrerá penalidade? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual legislação exige a construção do reservatório de retardo ou de acúmulo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Quem está obrigado construir o reservatório de retardo ou acúmulo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual tipo de reservatório devo executar? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual a documentação necessária para dar entrada na anuência do reservatório? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO A partir de quando está vigente a exigência do reservatório de retardo ou de acúmulo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual a documentação necessária para dar entrada na conformidade do reservatório? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
INTERVENÇÃO NO PAVIMENTO Como solicitar anuência sobre intervenções no pavimento? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
INTERVENÇÃO NO PAVIMENTO Qual a documentação necessária para anuência sobre intervenções no pavimento? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
INTERVENÇÃO NO PAVIMENTO Posso solicitar anuência com menos de 30 dias do início previsto da obra de pavimentação? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
LICENÇA SANITÁRIA Como saber se minha empresa precisa ter licença sanitária municipal? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Quais atividades são dispensadas de licenciamento sanitário no Recife? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Quanto tempo leva para obter o licenciamento sanitário no Recife? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Minha empresa pode funcionar com o protocolo de solicitação de licença sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Qual a validade da declaração de tramitação do processo de licenciamento sanitário? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O MEI necessita de licença sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Já tive outro(s) processo(s) sanitário(s) mas nunca tive licença, nesse caso meu processo é inicial ou é uma renovação? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer se minha licença foi cancelada? Licenciamento Sanitário
RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA Quanto tempo antes de vencer minha licença devo dar entrada em uma nova licença sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer se meu processo sanitário for indeferido? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer para incluir atividade de assistência farmacêutica que antes não era desenvolvida no estabelecimento? Licenciamento Sanitário