Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
TERRENO Qual o prazo de validade da aprovação da planta de terreno? Licenciamento Urbanístico
LICENÇA SANITÁRIA Qual prazo para defesa de Auto de Infração Sanitário? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Quanto tempo leva para obter o licenciamento sanitário no Recife? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Como deve ser feita a defesa de autuação sanitária e quais documentos necessários para apresentar defesa? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Minha empresa pode funcionar com o protocolo de solicitação de licença sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Qual o prazo de validade da licença sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Qual a validade da declaração de tramitação do processo de licenciamento sanitário? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA As atividades que têm seus endereços em caixa postal são passíveis de licenciamento sanitário? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O MEI necessita de licença sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Como denunciar um estabelecimento à Vigilância Sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Já tive outro(s) processo(s) sanitário(s) mas nunca tive licença, nesse caso meu processo é inicial ou é uma renovação? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Qual profissional pode ser responsável técnico de um estabelecimento? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer se minha licença foi cancelada? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que são POPs (Procedimentos Operacionais Padronizados)? Licenciamento Sanitário
RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA Quanto tempo antes de vencer minha licença devo dar entrada em uma nova licença sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer se meu processo sanitário for indeferido? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer para incluir atividade de assistência farmacêutica que antes não era desenvolvida no estabelecimento? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Como saber se minha empresa precisa ter licença sanitária municipal? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer quando incluir nova atividade no CNPJ e contrato social no curso do processo de licenciamento sanitário? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Quais atividades são dispensadas de licenciamento sanitário no Recife? Licenciamento Sanitário
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual legislação exige a construção do reservatório de retardo ou de acúmulo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Qual é a lei que determina as especificações construtivas da lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO A partir de quando está vigente a exigência do reservatório de retardo ou de acúmulo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Qual é o objetivo da análise do projeto de lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC O que significa PGRCC e quando se faz necessária a aprovação do mesmo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Quem está obrigado construir o reservatório de retardo ou acúmulo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Quais são os parâmetros técnicos básicos para o dimensionamento das lixeiras em unidades habitacionais? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Em quais casos poderá ser solicitada a dispensa de elaboração do PGRCC? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual tipo de reservatório devo executar? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Poderá ser dada a entrada no PGRCC de construção ou de reforma com a aprovação do projeto em andamento? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação