Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
INTERVENÇÃO NO PAVIMENTO Posso solicitar anuência com menos de 30 dias do início previsto da obra de pavimentação? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
INTERVENÇÃO NO PAVIMENTO Qual a documentação necessária para anuência sobre intervenções no pavimento? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
INTERVENÇÃO NO PAVIMENTO Como solicitar anuência sobre intervenções no pavimento? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA Quanto tempo antes de vencer minha licença devo dar entrada em uma nova licença sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que são POPs (Procedimentos Operacionais Padronizados)? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Qual profissional pode ser responsável técnico de um estabelecimento? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Como denunciar um estabelecimento à Vigilância Sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA As atividades que têm seus endereços em caixa postal são passíveis de licenciamento sanitário? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Qual o prazo de validade da licença sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Como deve ser feita a defesa de autuação sanitária e quais documentos necessários para apresentar defesa? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Qual prazo para defesa de Auto de Infração Sanitário? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer quando incluir nova atividade no CNPJ e contrato social no curso do processo de licenciamento sanitário? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer para incluir atividade de assistência farmacêutica que antes não era desenvolvida no estabelecimento? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer se meu processo sanitário for indeferido? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer se minha licença foi cancelada? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Já tive outro(s) processo(s) sanitário(s) mas nunca tive licença, nesse caso meu processo é inicial ou é uma renovação? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O MEI necessita de licença sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Qual a validade da declaração de tramitação do processo de licenciamento sanitário? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Minha empresa pode funcionar com o protocolo de solicitação de licença sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Quanto tempo leva para obter o licenciamento sanitário no Recife? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Quais atividades são dispensadas de licenciamento sanitário no Recife? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Como saber se minha empresa precisa ter licença sanitária municipal? Licenciamento Sanitário
PROJETO DE LIXEIRA Quais são os parâmetros técnicos básicos para o dimensionamento das lixeiras em unidades habitacionais? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Qual é o objetivo da análise do projeto de lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Qual é a lei que determina as especificações construtivas da lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Existem custos envolvidos na análise do projeto de lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Quais documentos devem ser apresentados na solicitação da análise de lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Como ocorre o trâmite de análise do projeto de lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Como solicitar a análise do projeto de lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual a documentação necessária para dar entrada na conformidade do reservatório? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação