- Descrição
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RCC é o Resíduo da Construção Civil proveniente da construção, reforma, demolição ou escavações em obras de edificações (Casas, prédios, galpões, comércios, industrias, etc.). Também conhecidos popularmente como “Metralha”.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) é um documento técnico que deve ser elaborado pelo grande gerador de resíduos sólidos de construção, onde deve constar o manejo, o transporte e a destinação final adequada dos resíduos gerados nas fases de escavação, demolição e construção.
Se você é pequeno gerador, ou seja, produz até 1m³/dia, tem a opção de levar os resíduos para a Ecoestação mais próxima. É fácil e gratuito. Clique aqui e descubra a Ecoestação mais próxima.
Tudo se inicia a partir da previsão da quantidade de resíduos a serem gerados numa obra (em toneladas), seja para trabalhos de escavação, demolição ou construção (reformas ou novas obras), definição do tipo de transporte e da destinação final para o resíduo: Reutilização, reciclagem ou aterros sanitários. Concluída a destinação dos resíduos, é formalizado um relatório com a comprovação da destinação correta dos resíduos, para anuência pela EMLURB.
- Requisitos e documentação básica - O que precisa para solicitação do serviço
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PGRCC de demolição:
- Ficha do imóvel atualizada
- Certidão Negativa de Débitos da EMLURB
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART ou equivalente)
- Contrato com a empresa transportadora dos resíduos
- Solicitação de Autorização Especial para Transporte de RCC se estiver enquadrada nos parâmetros técnicos adotados pela EMLURB. Visualizar e Baixar autorização
- CNPJ (no caso de Pessoa Jurídica)
- RG do responsável pela geração (no caso de Pessoa Física)
- Contrato com destino final cadastrado
- Termo de compromisso e responsabilidade para atualização do PGRCC. Visualizar e Baixar termo
PGRCC de construção:
- Projeto de arquitetura aprovado pelo setor competente da Prefeitura da Cidade do Recife
- Ficha de aprovação do projeto emitida pelo órgão da Prefeitura da Cidade do Recife
- Ficha do imóvel atualizada emitida pelo site da Prefeitura da Cidade do Recife
- Certidão Negativa de Débitos da EMLURB
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART ou equivalente)
- CNPJ (no caso de Pessoa Jurídica)
- RG do responsável pela geração (no caso de Pessoa Física)
- Contrato com a empresa transportadora dos resíduos (Assinado e com os dados gerais do empreendimento de acordo com o PGRCC)
- Contrato com destino final cadastrado
- Termo de compromisso e responsabilidade. Visualizar e Baixar termo
- Declaração de PGRCC de Demolição, quando Houver (Documento emitido pela EMLURB após a aprovação do PGRCC de demolição)
- Orientações - Passo a passo para solicitação do serviço
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- Diretrizes para elaboração do PGRCC e Relatórios finais. Orientações
Início e execução da demolição ou da construção:
- Prever a quantidade de resíduos a serem gerados numa obra (em toneladas), seja para trabalhos de escavação, demolição ou construção (reformas ou novas obras)
- Definir tipo de transporte a ser utilizado e a destinação final a ser dada ao resíduo: Reutilização, reciclagem ou aterros sanitários
- Elaborar o PGRCC com as informações necessárias: Roteiros para PGRCC da demolição (Visualizar e Baixar roteiro) ou demolição com construção (Clique aqui) e planilha de controle de tickets de transporte dos resíduos (Visualizar e Baixar planilha)
- Reunir a documentação para solicitação do serviço conforme seja demolição ou construção
- Se dirigir à EMLURB para dar entrada no processo
- Quando requerido elaborar e entregar o Relatório Parcial de Obra. Visualizar e Baixar relatório
Conclusão da demolição ou da construção:
- Elaborar Relatório Final de Demolição (se for o caso), com a comprovação da destinação final dos resíduos. Visualizar e Baixar relatório
- Elaborar Relatório Final de Obra (se for o caso), com a comprovação da destinação final dos resíduos. Visualizar e Baixar relatório
- Se dirigir à EMLURB para apresentar o documento e solicitar a aprovação formal
- Taxas
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A análise do PGRCC e emissão da aprovação são isentos de taxas.
- Onde solicitar e consultar serviço
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Clique aqui (novo sistema de Gestão de Resíduos Sólidos)
De posse dos documentos necessários, o contribuinte deve se encaminhar ao setor de protocolo na sede da EMLURB, situada na Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 9 - Soledade, Recife – PE. Localização
Horário de atendimento ao público: 8:00 às 16:00h.
- Meios de contato do usuário com a Prefeitura
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Telefone: 81- 3355-1010 (Elicélia Maria).
- Legislação
- Perguntas frequentes
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