Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
TERRENO Como posso dividir o meu terreno? Licenciamento Urbanístico
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS Onde devo solicitar a atualização de tributos? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Pode ser instalada publicidade em imóveis preservados? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS O que são ZEIS? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO O que é Alvará de Localização e Funcionamento? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Quais as obras que não necessitam de aprovação de projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA Posso solicitar a demolição parcial do imóvel com o Alvará de Serviços sem reforma? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP O que é um IEP? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Quais os tipos de certidão narrativa da Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é parcelamento do solo? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Como calcular a área de construção resultante do coeficiente de utilização para o terreno? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE É necessário disponibilizar o imóvel para vistoria técnica? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Qual a área máxima de lote inserido em zona de ZEIS? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Qual a documentação necessária para requerer a transferência responsabilidade técnica na Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO É necessária a apresentação do comprovante de inexistência de débitos referente ao IPTU do imóvel? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quais os documentos necessários para ingresso do processo de terreno? Licenciamento Urbanístico
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS Qual a documentação necessária à atualização de tributos referente ao Alvará de Construção? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP O que são consideradas infrações nos IEP? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Posso solicitar certidão sobre a existência de Denúncias ou multas para um imóvel? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Quem está isento desta obrigação? Licenciamento Urbanístico
PROJETO A aprovação de projeto arquitetônico tem validade? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA É necessário apresentar projeto de arquitetura para o alvará de serviços sem reforma? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Qual era o prazo de validade da OPEI? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Para que serve a Certidão Narrativa? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quando a aprovação dos projetos de parcelamento do solo dependerá de exame e anuência prévia, dos órgãos competentes do Estado? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Onde encontro a relação dos imóveis classificados como IEP (Imóvel Especial de Preservação)? Licenciamento Urbanístico