ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
O microempreendedor individual/MEI precisa solicitar o alvará de localização e funcionamento? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
Quantas vezes posso revalidar o projeto de arquitetura aprovado? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA |
Quando posso requerer o Alvará de serviços sem reforma? |
Licenciamento Urbanístico |
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI |
A quem competia a emissão da OPEI? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE |
A transferência de propriedade na Prefeitura pode ser efetuada sem o registro no Cartório de Imóveis? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
O ZONEAMENTO URBANO CONTIDO NA LEI DE USO DO SOLO FOI ALTERADO? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Quais as dimensões das vias públicas para aprovar um loteamento? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
O que é uma edificação de uso condominial? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
O que é aceite-se? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS |
Qual órgão é responsável pela análise de processos de licenciamento em área de ZEIS? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
Quem deve solicitar a Transferência de responsabilidade técnica na Prefeitura? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Para liberação de Alvará de Funcionamento (condicionado ou definitivo), estando o imóvel em área de restrição do cone de voo (Aeroporto), é necessária a apresentação da ANUÊNCIA do Órgão responsável (COMAER/CINDACTA III)? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
A aprovação de planta de terreno tem validade? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Quando posso iniciar a execução da obra ou reforma? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
Quais as compensações e estímulos para os IEP? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
Posso solicitar por certidão o que pode ser construído no Lote? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Pode ser concedido mais de um alvará de localização e funcionamento condicionado para um mesmo imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
O que são parâmetros urbanísticos? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Quais os tipos de Alvará de construção? |
Licenciamento Urbanístico |
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI |
Quando a OPEI deveria ser solicitada? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE |
Qual a documentação necessária para requerer a transferência de propriedade (alvará)? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Em imóveis condominiais, a Anotação de Responsabilidade Técnica- ART ou Registro de Responsabilidade Técnica-RRT, atestando as condições satisfatórias do imóvel deve corresponder a(s) unidade(s) autônoma(s) onde será instalada a atividade? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Quais as dimensões mínimas dos lotes? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
Como identifico a zona urbana na qual está inserido o imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
O que é habite-se? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS |
Como ingressar com processo para aprovação de projeto em área de ZEIS? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
O que é Transferência de responsabilidade técnica? |
Licenciamento Urbanístico |
ANÚNCIOS E PUBLICIDADE |
Para a RENOVAÇÃO de processos relativos a EVENTUAIS E ANÚNCIOS, estando o imóvel em área de restrição do Aeroporto, será necessária a apresentação da ANUÊNCIA do Órgão responsável (COMAER/CINDACTA III)? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
O que devo providenciar antes da elaboração do projeto de arquitetura? |
Licenciamento Urbanístico |