Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO O microempreendedor individual/MEI precisa solicitar o alvará de localização e funcionamento? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Quantas vezes posso revalidar o projeto de arquitetura aprovado? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA Quando posso requerer o Alvará de serviços sem reforma? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI A quem competia a emissão da OPEI? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE A transferência de propriedade na Prefeitura pode ser efetuada sem o registro no Cartório de Imóveis? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O ZONEAMENTO URBANO CONTIDO NA LEI DE USO DO SOLO FOI ALTERADO? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quais as dimensões das vias públicas para aprovar um loteamento? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que é uma edificação de uso condominial? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE O que é aceite-se? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Qual órgão é responsável pela análise de processos de licenciamento em área de ZEIS? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Quem deve solicitar a Transferência de responsabilidade técnica na Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Para liberação de Alvará de Funcionamento (condicionado ou definitivo), estando o imóvel em área de restrição do cone de voo (Aeroporto), é necessária a apresentação da ANUÊNCIA do Órgão responsável (COMAER/CINDACTA III)? Licenciamento Urbanístico
TERRENO A aprovação de planta de terreno tem validade? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quando posso iniciar a execução da obra ou reforma? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Quais as compensações e estímulos para os IEP? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Posso solicitar por certidão o que pode ser construído no Lote? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Pode ser concedido mais de um alvará de localização e funcionamento condicionado para um mesmo imóvel? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que são parâmetros urbanísticos? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quais os tipos de Alvará de construção? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI Quando a OPEI deveria ser solicitada? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE Qual a documentação necessária para requerer a transferência de propriedade (alvará)? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Em imóveis condominiais, a Anotação de Responsabilidade Técnica- ART ou Registro de Responsabilidade Técnica-RRT, atestando as condições satisfatórias do imóvel deve corresponder a(s) unidade(s) autônoma(s) onde será instalada a atividade? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quais as dimensões mínimas dos lotes? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Como identifico a zona urbana na qual está inserido o imóvel? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE O que é habite-se? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Como ingressar com processo para aprovação de projeto em área de ZEIS? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA O que é Transferência de responsabilidade técnica? Licenciamento Urbanístico
ANÚNCIOS E PUBLICIDADE Para a RENOVAÇÃO de processos relativos a EVENTUAIS E ANÚNCIOS, estando o imóvel em área de restrição do Aeroporto, será necessária a apresentação da ANUÊNCIA do Órgão responsável (COMAER/CINDACTA III)? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que devo providenciar antes da elaboração do projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico