Revogado pelo Decreto nº 33.805/ 2020
REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 2 - JARDIM BOTÂNICO DO CURADO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 2 - RESERVA ECOLÓGICA DE DOIS IRMÃOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogado pelo Decreto nº 33.812/2020
REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 2 - DOIS UNIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 2 - ESTUÁRIO DO RIO CAPIBARIBE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 2 - IPUTINGA / APIPUCOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 2 - ILHA JOANA BEZERRA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogado pelo Decreto nº 33.824/ 2020
REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 2 - MATA DO CÍRCULO MILITAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogado pelo Decreto nº 33.827/ 2020
REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 2 - MATAS DA VÁRZEA/CURADO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, O TERRENO DA RUA LEAL DE BARROS - MONSENHOR FABRÍCIO/IPUTINGA (ABENÇOADA POR DEUS).