Amplia o perímetro da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS Poço da Panela.

(Zona Especial de Interesse Social - ZEIS I Poço da Panela, instituída pela Lei Municipal nº 15.949, de 18 de setembro de 1991)

Aprova o Manual de Desenho Urbano do Recife, parte integrante da regulamentação do Plano de Mobilidade Urbana instituído pela Lei Municipal nº 18.887/2021.

Altera o item 7 do ANEXO VII da Lei Municipal nº 16.286, de 22 de janeiro de 1997, que Dispõe sobre o parcelamento do solo e demais modificações da propriedade urbana".

Institui a Base Cartográfica Municipal do Recife, apoiada à Rede de Referência Cadastral Municipal - RRCM/RECIFE e dá outras providências.

Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento no art. 72, 79 e art. 65, inciso II da Lei Complementar nº 2 de 23 de abril de 2021, Zona Especial de Interesse Social 2 - ZEIS 2.

(ZEIS 2 Conjunto Habitacional Via Mangue I, Conjunto Habitacional Via Mangue II e Conjunto Habitacional Via Mangue III)

Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento nos artigos 65, inciso II, 72 e 79 da Lei Complementar nº 2, de 23 de abril de 2021, Zona Especial de Interesse Social 2 - ZEIS 2.

(ZEIS 2 Conjunto Habitacional Santo Antônio)

Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento no art. 79 e art. 65, inciso II da Lei Complementar nº 2 de 23 de abril de 2021, Zona Especial de Interesse Social 2 - ZEIS 2.

(ZEIS 2 Conjunto Habitacional Várzea II - São Francisco)

Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento no art. 79 e art. 65, inciso II da Lei Complementar nº 2 de 23 de abril de 2021, Zona Especial de Interesse Social 2 - ZEIS 2.

(ZEIS 2 Conjunto Habitacional Clube do Automóvel)

Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento no art. 79 e art. 65, inciso II da Lei Complementar nº 2, de 23 de abril de 2021, Zona Especial de Interesse Social 2 - ZEIS 2.

(ZEIS 2 Conjunto Habitacional Imbiribeira I - São Francisco)