Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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16.415/1998 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS COQUEIRAL | INSTITUI A ÁREA DENOMINADA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DO COQUEIRAL - ZEIS COQUEIRAL. |
Licenciamento Urbanístico | ||
16.414/1998 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEA; AEROPORTO | REVOGADA PELA LEI Nº 18.338/2017 |
Licenciamento Urbanístico | ||
18.193/1999 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | PROCESSOS; USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; TANCAGEM DE COMBUSTÍVEIS; PRODUTOS INFLAMÁVEIS; BAIRRO DO RECIFE. | REGULA A INSTALAÇÃO OU ATIVAÇÃO DE TANCAGEM DE COMBUSTÍVEIS OU PRODUTOS INFLAMÁVEIS NO BAIRRO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 18.193.99 - regula a instalação de tancagem de combustíveis no bairro do recife.pdf147.27 KB | Licenciamento Urbanístico | |
02/1999 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | PROCESSOS; PROJETOS; APGI; USOS INCÔMODOS; INDEFERIMENTO | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANALISE PARA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE GERADORAS DE INCÔMODO - APGI |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 02.99-APGI.pdf232.28 KB | Licenciamento Urbanístico | |
18.228/1999 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | PROCESSOS; USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZEPH-02 - APIPUCOS | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE ESPECIAL DA ZEPH-02 / APIPUCOS E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS. |
DECRETO Nº 18.228.99 - analise especial ZEPH 02 - APIPUCOS.pdf143.41 KB | Licenciamento Urbanístico | |
01/1999 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | PROCESSOS; INFORMAÇÕES TOPOGRÁFICAS; TERRENO E PROJETO | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANALISE DE PROJETOS URBANÍSTICOS E ARQUITETÔNICOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.99- TOPOGRAFIA.pdf307.32 KB | Licenciamento Urbanístico | |
05/1999 | Instruções de Serviço | Alvará, Diversos | PROCESSOS; IMÓVEIS; DEMOLIÇÃO; | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA OS PROCESSOS DE LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO TOTAL DE IMÓVEIS |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05.99-DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS.pdf217.47 KB | Licenciamento Urbanístico | |
16.550/2000 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; CAIS JOSÉ ESTELITA | INSTITUI A ÁREA TEMPORÁRIA DE REURBANIZAÇÃO DO CAIS JOSÉ ESTELITA. |
Licenciamento Urbanístico | ||
10/2000 | Portarias | Projeto, Alvará, Diversos | PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS; PASSEIO PÚBLICO. | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS A INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS SOB O PASSEIO PÚBLICO E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. |
PORTARIA 10.00-DUTOS.pdf243.24 KB | Licenciamento Urbanístico | |
10/2000 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Diversos | VIAS PÚBLICAS; PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS. | INSTITUI PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS EXIGÊNCIAS PARA AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS PARA CONCESSÃO DE VANTAGENS/BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 10.00-DUTOS SUBTERRÂNEOS.pdf332.14 KB | Licenciamento Urbanístico |