Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
PGRCC Em caso de depredação, deverá ser utilizada a área real do imóvel ou a área constante na Ficha do Imóvel para o PGRCC? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
INTERVENÇÃO NO PAVIMENTO Como solicitar anuência sobre intervenções no pavimento? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Em caso de reforma, onde o projeto foi aprovado com área inferior a da Ficha do Imóvel, qual área deve ser utilizada no PGRCC, a que consta na Ficha do Imóvel ou no projeto aprovado? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Como solicitar a análise do projeto de lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
INTERVENÇÃO NO PAVIMENTO Qual a documentação necessária para anuência sobre intervenções no pavimento? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Em caso de construção em imóvel onde ainda há casas edificadas, é correto incluir a geração de resíduos da demolição dessas casas no PGRCC da construção? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Como ocorre o trâmite de análise do projeto de lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
INTERVENÇÃO NO PAVIMENTO Posso solicitar anuência com menos de 30 dias do início previsto da obra de pavimentação? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Caso o requerente tenha adquirido um terreno, após a vigência da Lei municipal nº 17.072/05, onde havia um imóvel demolido sem a devida justificativa da geração de resíduos, este requerente sofrerá alguma autuação? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Quais documentos devem ser apresentados na solicitação da análise de lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Caso apenas a fundação da obra tenha sido iniciada e nesta etapa for dada a entrada no PGRCC, o requerente sofrerá penalidade? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Existem custos envolvidos na análise do projeto de lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual legislação exige a construção do reservatório de retardo ou de acúmulo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Qual é a lei que determina as especificações construtivas da lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO A partir de quando está vigente a exigência do reservatório de retardo ou de acúmulo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Qual é o objetivo da análise do projeto de lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC O que significa PGRCC e quando se faz necessária a aprovação do mesmo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Quem está obrigado construir o reservatório de retardo ou acúmulo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Quais são os parâmetros técnicos básicos para o dimensionamento das lixeiras em unidades habitacionais? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Em quais casos poderá ser solicitada a dispensa de elaboração do PGRCC? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual tipo de reservatório devo executar? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Poderá ser dada a entrada no PGRCC de construção ou de reforma com a aprovação do projeto em andamento? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual a documentação necessária para dar entrada na anuência do reservatório? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Para dar entrada em PGRCC de demolição é necessária a planta aprovada? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual a documentação necessária para dar entrada na conformidade do reservatório? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
LICENÇA SANITÁRIA O que são POPs (Procedimentos Operacionais Padronizados)? Licenciamento Sanitário
RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA Quanto tempo antes de vencer minha licença devo dar entrada em uma nova licença sanitária? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer se meu processo sanitário for indeferido? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA O que fazer para incluir atividade de assistência farmacêutica que antes não era desenvolvida no estabelecimento? Licenciamento Sanitário
LICENÇA SANITÁRIA Como saber se minha empresa precisa ter licença sanitária municipal? Licenciamento Sanitário