Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO O que significa APP? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Como apresentar um projeto arquitetônico? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA A entrada do processo autoriza o início dos serviços? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Meu imóvel está situado em área de preservação? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Como solicitar a certidão narrativa de caráter urbanístico? Licenciamento Urbanístico
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a legislação municipal que devo consultar para elaborar um parcelamento do solo? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que é solo natural? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE Qual o prazo de validade do Alvará de Habite-se ou Aceite-se? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS É possível remembramento e/ou desmembramento de lotes em ZEIS? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Quando há o falecimento do responsável técnico da obra, como proceder? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Antes de solicitar o meu Alvará de Localização é necessário ingressar com um processo de viabilidade? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Como posso dividir o meu terreno? Licenciamento Urbanístico
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS Onde devo solicitar a atualização de tributos? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Pode ser instalada publicidade em imóveis preservados? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS O que são ZEIS? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO O que é Alvará de Localização e Funcionamento? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Quais as obras que não necessitam de aprovação de projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA Posso solicitar a demolição parcial do imóvel com o Alvará de Serviços sem reforma? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP O que é um IEP? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Quais os tipos de certidão narrativa da Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é parcelamento do solo? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Como calcular a área de construção resultante do coeficiente de utilização para o terreno? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE É necessário disponibilizar o imóvel para vistoria técnica? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Qual a área máxima de lote inserido em zona de ZEIS? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Qual a documentação necessária para requerer a transferência responsabilidade técnica na Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO É necessária a apresentação do comprovante de inexistência de débitos referente ao IPTU do imóvel? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quais os documentos necessários para ingresso do processo de terreno? Licenciamento Urbanístico