IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO |
O que significa APP? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
Como apresentar um projeto arquitetônico? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA |
A entrada do processo autoriza o início dos serviços? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
Meu imóvel está situado em área de preservação? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
Como solicitar a certidão narrativa de caráter urbanístico? |
Licenciamento Urbanístico |
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Qual a legislação municipal que devo consultar para elaborar um parcelamento do solo? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
O que é solo natural? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
Qual o prazo de validade do Alvará de Habite-se ou Aceite-se? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS |
É possível remembramento e/ou desmembramento de lotes em ZEIS? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
Quando há o falecimento do responsável técnico da obra, como proceder? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Antes de solicitar o meu Alvará de Localização é necessário ingressar com um processo de viabilidade? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Como posso dividir o meu terreno? |
Licenciamento Urbanístico |
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS |
Onde devo solicitar a atualização de tributos? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
Pode ser instalada publicidade em imóveis preservados? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS |
O que são ZEIS? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
O que é Alvará de Localização e Funcionamento? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
Quais as obras que não necessitam de aprovação de projeto de arquitetura? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA |
Posso solicitar a demolição parcial do imóvel com o Alvará de Serviços sem reforma? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
O que é um IEP? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
Quais os tipos de certidão narrativa da Prefeitura? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
O que é parcelamento do solo? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
Como calcular a área de construção resultante do coeficiente de utilização para o terreno? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
É necessário disponibilizar o imóvel para vistoria técnica? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS |
Qual a área máxima de lote inserido em zona de ZEIS? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
Qual a documentação necessária para requerer a transferência responsabilidade técnica na Prefeitura? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
É necessária a apresentação do comprovante de inexistência de débitos referente ao IPTU do imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Quais os documentos necessários para ingresso do processo de terreno? |
Licenciamento Urbanístico |