Revogado pelo Decreto nº 33.832/ 2020
REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 2 - SÃO MIGUEL/AFOGADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Revogado pelo Decreto nº 33.676/ 2020
REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 2 - SÍTIO DOS PINTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogado pelo Decreto nº 33.839/ 2020
REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 2 - SÍTIO GRANDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO-IEP.

REVOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.305 DE 23 DE ASGOSTO DE 2013.
REGULAMENTA A COMISSÃO DE CONTROLE URBANÍSTICO - CCU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCISO III DO ART. 76, DA LEI N° 16.176, DE 09 DE ABRIL DE 1996 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ENGENHO UCHÔA, ENQUADRANDO-A NA CATEGORIA DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DEFININDO O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 16.217, DE 22 DE JULHO DE 1996, QUE DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA EM DIAS ÚTEIS, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

CLASSIFICA O IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO - IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARRAIAL, Nº 3107, CASA AMARELA.