Controle de Processo

Legalização de Reforma para uma edificação não habitacional (Galpões), Art. 110, Inciso VI da Lei nº. 16.176/96 (LUOS – Análise Especial, Caso Não Perfeitamente Definido).
Localização: Estrada do Bongi, nº. 1180 – Prado.

Serviço sem Reforma para uma Habitação Multifamiliar Isolada (Condomínio Edifício Saint Remi), Art. 110 da Lei nº. 16.176/96 (LUOS – Análise Especial, Caso Omisso - Guarita).
Localização: Rua do Futuro, nº. 391 – Graças.

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Centro de Saúde Dom Bosco), Art. 62, § 1º. e Art. 110, IV, da Lei nº. 16.176/96 (LUOS).
Localização: Rua Dom Bosco, nº. 1225 – Boa Vista.

Análise do Processo nº 80864284.20- Projeto inicial de dois edifícios de uso habitacional multifamiliar que serão construídos no terreno onde existe o imóvel nº 220 da Av. Camarão (a ser demolido), no bairro da Iputinga. Conselheiro relator, arquiteto Dr. Marcos Germano dos Santos Silva, representante do Sindicato dos Arquitetos no Estado de Pernambuco – SAEPE. Apresentação do projeto, arquitetos Dr. Paulo Roberto de Barros e Silva, Dr. Marcílio Aguiar Coutinho de Oliveira e o engenheiro Dr. Flávio Vieira de Andrade.
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Apresentação dos estudos desenvolvidos pela Comissão “Jardins Históricos Burle Max.”                                         Apresentação: Clique aqui       

Processo nº 81052853.21 - Projeto de legalização e reforma com acréscimo de área do imóvel nº 180 da Praça Ministro Salgado Filho, situado no bairro da Imbiribeira. Trata-se do projeto para reforma e ampliação do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Conselheiro relator, advogado Dr. Augusto Ferreira de Carvalho Lócio, representante da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB/PE.
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Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Clube de Tiro da Associação de Tiro e Caça Recife Pistol, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97.
Localização: Rua Jaticy, nº. 249 -Imbiribeira.

Projeto Inicial para uma Habitação Multifamiliar Isolada (Edifício CG Jacobina), Art. 29 da Lei nº 16.719/2001 (ARU – Análise Especial quanto ao Gabarito Máximo).
Localização: Rua Jacobina, nº. 83 -Graças.

Legalização com Reforma do Aeroporto Internacional do Recife/ Guararapes - Gilberto Freyre, Art. 62, §1º e Art. 110, IV, da Lei nº 16.176/1996 (LUOS).
Localização: Av. Mascarenhas de Moraes - Ibura.

Análise do Processo nº 81253207.19 - Projeto inicial de um edifício não habitacional destinado aos serviços de saúde (hospital e consultórios autônomos), a ser construído no Lote 3-A, resultante do remembramento dos lotes 03, 04, 05, 14, 15, 16 e 17 da Quadra XV do Loteamento Parque Capibaribe, nas Ruas Estado de Israel, nº 255 e  Minas Gerais, nº 65, 79, 91 e 103, na  Ilha do Leite. Conselheiro relator, engenheiro Dr. Roberto  Lemos Muniz, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA/ PE. Apresentação: Clique aqui

Análise do Processo nº 80020984.22  Trata-se de uma réplica do indeferido número 80.89384.8.20 após parecer do CDU e entendimento que deveria ser tratado como legalização total, já que as obras já haviam sido iniciadas. Conselheira relatora, Profa. Circe Maria Gama Monteiro, representante do Mestrado de Desenvolvimento Urbano- MDU/UFPE. Apresentação do projeto, arquiteta Dra. Renata Maria de Assis Santos e o proprietário do Empreendimento, Dr. Eduardo Alves.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Recuperação de Sucatas de Alumínio, de Materiais Plásticos e Materiais Metálicos, exceto Alumínio, e de Materiais não Especificados Anteriormente; Comércio Atacadista de Resíduos de Papel e Papelão, de Sucatas Metálicos e não-Metálicos, exceto de Papel e Papelão; Coleta de Resíduos não-Perigosos, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97.
Localização: Rua Imperial, nº. 1770, Galpão 00C9 - São José.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Coleta de Resíduos Perigosos e não-Perigosos; Tratamento e Disposição de Resíduos não-Perigosos; Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos; Tratamento e Disposição de Resíduos Perigosos, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97.
Localização: Av. Recife, nº. 1050 -Curado.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos de Papel e Papelão; Combustíveis de Origem Vegetal, exceto Álcool Carburante, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97.
Localização: Rua Paris, nº. 500 - Imbiribeira.

Projeto Inicial para um edifício de uso misto, habitacional multifamiliar e não habitacional (Conjunto de Lojas), Art. 91 da Lei nº 16.286/97 (PARCELAMENTO DO SOLO – Análise Especial quanto à Permuta de área por índices urbanísticos, no caso coeficiente de utilização).
Localização: Rua Francisco Alves, Lote 22-A, da Quadra VII – Ilha do Leite.

Projeto Inicial para uma Habitação Multifamiliar Isolada (Edifício Residencial Campos Gouveia), Art. 62, §1º e Art. 110, IV, da Lei nº 16.176/1996 (LUOS – Empreendimento de Impacto).
Localização: Av. Camarão, nº. 220, Galpão 0000 - Iputinga.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos de Papel e Papelão; Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicos, exceto de Papel e Papelão, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97.
Localização: Rua Imperial, nº. 2049, Galpão 0000 - São José.

Réplica de Projeto Inicial para a edificação de um Conjunto Habitacional Multifamiliar (Residencial Scave), Art. 91 da Lei nº.16.286/97 (Parcelamento do Solo - Análise Especial, Permuta de Área por Índices Urbanísticos - coeficiente de utilização e afastamento frontal).
Localização: Rua Odorico Mendes, nº. 55 - Campo Grande.

Réplica de Legalização Total de um Conjunto Habitação Multifamiliar (Condomínio Vale Verde), Art. 62, § 1º. e Art. 110, IV, da Lei nº. 16.176/96 (LUOS).
Localização: Rua Capitão Benedito Bragança, L-14 – Guabiraba.

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional, Serviço de Saúde (Ambulatórios, Laboratórios, Consultórios, Clínicas, Maternidades, Hospitais Gerais e Especializados); Art. 62, § 1º. e Art. 110, IV, da Lei nº. 16.176/96 (LUOS – Empreendimento de Impacto).
Localização: Lote 3-A, resultante do remembramento dos lotes 03, 04, 05, 14, 15, 16 e 17 da Quadra XV do Loteamento Parque Capibaribe, nas: Rua Estado de Israel e Rua Minas Gerais - Ilha do Leite.