RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO |
Qual a documentação necessária para dar entrada na anuência do reservatório? |
Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação |
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO |
Qual tipo de reservatório devo executar? |
Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação |
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO |
Quem está obrigado construir o reservatório de retardo ou acúmulo? |
Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação |
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO |
A partir de quando está vigente a exigência do reservatório de retardo ou de acúmulo? |
Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação |
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO |
Qual legislação exige a construção do reservatório de retardo ou de acúmulo? |
Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação |
PGRCC |
Caso apenas a fundação da obra tenha sido iniciada e nesta etapa for dada a entrada no PGRCC, o requerente sofrerá penalidade? |
Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação |
PGRCC |
Caso o requerente tenha adquirido um terreno, após a vigência da Lei municipal nº 17.072/05, onde havia um imóvel demolido sem a devida justificativa da geração de resíduos, este requerente sofrerá alguma autuação? |
Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação |
PGRCC |
Em caso de construção em imóvel onde ainda há casas edificadas, é correto incluir a geração de resíduos da demolição dessas casas no PGRCC da construção? |
Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação |
PGRCC |
Em caso de reforma, onde o projeto foi aprovado com área inferior a da Ficha do Imóvel, qual área deve ser utilizada no PGRCC, a que consta na Ficha do Imóvel ou no projeto aprovado? |
Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação |
PGRCC |
Em caso de depredação, deverá ser utilizada a área real do imóvel ou a área constante na Ficha do Imóvel para o PGRCC? |
Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação |
PGRCC |
Para dar entrada em PGRCC de demolição é necessária a planta aprovada? |
Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação |
PGRCC |
Poderá ser dada a entrada no PGRCC de construção ou de reforma com a aprovação do projeto em andamento? |
Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação |
PGRCC |
Em quais casos poderá ser solicitada a dispensa de elaboração do PGRCC? |
Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação |
PGRCC |
O que significa PGRCC e quando se faz necessária a aprovação do mesmo? |
Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação |
OUTROS |
A instalação de Antenas de Rádio Amador e Antenas Domesticas estão dispensadas de licença municipal? |
Licenciamento Urbanístico |
OUTROS |
Para instalar a antena é necessária a licença ambiental? |
Licenciamento Urbanístico |
OUTROS |
A estrutura de suporte da ANTENA tem que estar regularizada? |
Licenciamento Urbanístico |
VIABILIDADE REFERENTE À IMÓVEL E ATIVIDADE ECONÔMICA |
O que são "usos incômodos"? |
Licenciamento Urbanístico |
VIABILIDADE REFERENTE À IMÓVEL E ATIVIDADE ECONÔMICA |
As regras para a instalação de usos incômodos (APGI) contidas na Lei nº 16.176/96 foram alteradas? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
O que é Transferência de responsabilidade técnica? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
Quem deve solicitar a Transferência de responsabilidade técnica na Prefeitura? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
Quando devo solicitar a transferência de responsabilidade técnica? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
Onde solicito a transferência de responsabilidade técnica da obra? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
Qual a documentação necessária para requerer a transferência responsabilidade técnica na Prefeitura? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
Quando há o falecimento do responsável técnico da obra, como proceder? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE |
O que é Transferência de propriedade? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE |
Quem deve solicitar a alteração de propriedade do Alvará de construção na Prefeitura? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE |
Quando devo solicitar a transferência de propriedade de imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE |
Onde solicito a transferência de propriedade? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE |
O imóvel já possui habite-se e ocorreu a mudança de proprietário. O que devo fazer? |
Licenciamento Urbanístico |