Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual a documentação necessária para dar entrada na anuência do reservatório? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual tipo de reservatório devo executar? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Quem está obrigado construir o reservatório de retardo ou acúmulo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO A partir de quando está vigente a exigência do reservatório de retardo ou de acúmulo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual legislação exige a construção do reservatório de retardo ou de acúmulo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Caso apenas a fundação da obra tenha sido iniciada e nesta etapa for dada a entrada no PGRCC, o requerente sofrerá penalidade? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Caso o requerente tenha adquirido um terreno, após a vigência da Lei municipal nº 17.072/05, onde havia um imóvel demolido sem a devida justificativa da geração de resíduos, este requerente sofrerá alguma autuação? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Em caso de construção em imóvel onde ainda há casas edificadas, é correto incluir a geração de resíduos da demolição dessas casas no PGRCC da construção? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Em caso de reforma, onde o projeto foi aprovado com área inferior a da Ficha do Imóvel, qual área deve ser utilizada no PGRCC, a que consta na Ficha do Imóvel ou no projeto aprovado? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Em caso de depredação, deverá ser utilizada a área real do imóvel ou a área constante na Ficha do Imóvel para o PGRCC? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Para dar entrada em PGRCC de demolição é necessária a planta aprovada? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Poderá ser dada a entrada no PGRCC de construção ou de reforma com a aprovação do projeto em andamento? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Em quais casos poderá ser solicitada a dispensa de elaboração do PGRCC? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC O que significa PGRCC e quando se faz necessária a aprovação do mesmo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
OUTROS A instalação de Antenas de Rádio Amador e Antenas Domesticas estão dispensadas de licença municipal? Licenciamento Urbanístico
OUTROS Para instalar a antena é necessária a licença ambiental? Licenciamento Urbanístico
OUTROS A estrutura de suporte da ANTENA tem que estar regularizada? Licenciamento Urbanístico
VIABILIDADE REFERENTE À IMÓVEL E ATIVIDADE ECONÔMICA O que são "usos incômodos"? Licenciamento Urbanístico
VIABILIDADE REFERENTE À IMÓVEL E ATIVIDADE ECONÔMICA As regras para a instalação de usos incômodos (APGI) contidas na Lei nº 16.176/96 foram alteradas? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA O que é Transferência de responsabilidade técnica? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Quem deve solicitar a Transferência de responsabilidade técnica na Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Quando devo solicitar a transferência de responsabilidade técnica? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Onde solicito a transferência de responsabilidade técnica da obra? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Qual a documentação necessária para requerer a transferência responsabilidade técnica na Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Quando há o falecimento do responsável técnico da obra, como proceder? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE O que é Transferência de propriedade? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE Quem deve solicitar a alteração de propriedade do Alvará de construção na Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE Quando devo solicitar a transferência de propriedade de imóvel? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE Onde solicito a transferência de propriedade? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE O imóvel já possui habite-se e ocorreu a mudança de proprietário. O que devo fazer? Licenciamento Urbanístico