ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Em imóveis condominiais, a Anotação de Responsabilidade Técnica- ART ou Registro de Responsabilidade Técnica-RRT, atestando as condições satisfatórias do imóvel deve corresponder a(s) unidade(s) autônoma(s) onde será instalada a atividade? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
As regras para a instalação de usos incômodos (APGI) contidas na Lei nº 16.176/96 foram alteradas? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Antes de solicitar o meu Alvará de Localização é necessário ingressar com um processo de viabilidade? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
É necessária a apresentação do comprovante de inexistência de débitos referente ao IPTU do imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
A Anotação de Responsabilidade Técnica-ART ou Registro de Responsabilidade Técnica-RRT a ser apresentada deve ser da unidade autônoma (sala/loja) ou de todo o prédio? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Se o atestado de regularidade do imóvel estiver em fase de renovação, poderá ser apresentado apenas o protocolo do pedido junto ao Corpo de Bombeiros? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Para liberação de Alvará de Funcionamento (condicionado ou definitivo), estando o imóvel em área de restrição do cone de voo (Aeroporto), é necessária a apresentação da ANUÊNCIA do Órgão responsável (COMAER/CINDACTA III)? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA |
A entrada do processo autoriza o início dos serviços? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA |
Posso solicitar a demolição parcial do imóvel com o Alvará de Serviços sem reforma? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA |
É necessário apresentar projeto de arquitetura para o alvará de serviços sem reforma? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA |
É obrigatória a responsabilidade técnica por profissional habilitado para o Alvará sem reforma? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA |
Quando posso requerer o Alvará de serviços sem reforma? |
Licenciamento Urbanístico |
ANÚNCIOS E PUBLICIDADE |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
ANÚNCIOS E PUBLICIDADE |
Para a RENOVAÇÃO de processos relativos a EVENTUAIS E ANÚNCIOS, estando o imóvel em área de restrição do Aeroporto, será necessária a apresentação da ANUÊNCIA do Órgão responsável (COMAER/CINDACTA III)? |
Licenciamento Urbanístico |
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS |
O que é Atualização de Tributos? |
Licenciamento Urbanístico |
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS |
Quando devo solicitar a Atualização de Tributos? |
Licenciamento Urbanístico |
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS |
Onde devo solicitar a atualização de tributos? |
Licenciamento Urbanístico |
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS |
Qual a documentação necessária à atualização de tributos referente ao Alvará de Construção? |
Licenciamento Urbanístico |
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS |
Posso autenticar a aprovação do projeto e do Alvará de construção? |
Licenciamento Urbanístico |
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS |
Posso alterar alguma informação nas novas plantas a serem autenticadas? |
Licenciamento Urbanístico |
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS |
Preciso de mais plantas com o carimbo de aprovação do projeto na Prefeitura, o que devo fazer? |
Licenciamento Urbanístico |
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS |
O que é autenticação de plantas? |
Licenciamento Urbanístico |
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
Posso solicitar certidão sobre a existência de Denúncias ou multas para um imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
Como são fornecidas as confrontações do imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
O que pode ser certificado para o imóvel edificado? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
Posso solicitar por certidão o que pode ser construído no Lote? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
Onde recebo a certidão narrativa? |
Licenciamento Urbanístico |