Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Pode ser concedido mais de um Alvará de Localização e Funcionamento Condicionado para o mesmo imóvel? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO O que significa APP? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO O que é Alvará de Localização e Funcionamento? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Quem está isento desta obrigação? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Posso solicitar alterações, tais como mudança de razão social, inclusão e/ou exclusão de atividades do alvará concedido? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO O microempreendedor individual/MEI precisa solicitar o alvará de localização e funcionamento? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Pode ser concedido mais de um alvará de localização e funcionamento condicionado para um mesmo imóvel? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Posso renovar o meu alvará de localização e funcionamento condicionado ou definitivo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Caso minha empresa seja o que se denomina de “escritório virtual”, ou seja, tendo como endereço “caixa postal”, qual a documentação a ser exigida? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Como obter o nome do proprietário de um terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Que documento comprova a legalidade de um terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que devo providenciar antes da elaboração da planta de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a legislação municipal que devo consultar para elaborar um parcelamento do solo? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é parcelamento do solo? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quando a aprovação dos projetos de parcelamento do solo dependerá de exame e anuência prévia, dos órgãos competentes do Estado? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é um Loteamento? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quais as dimensões das vias públicas para aprovar um loteamento? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quais as dimensões mínimas dos lotes? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é Desmembramento de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Posso parcelar um terreno em qualquer local da cidade? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é Remembramento de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é Demarcação de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO As dimensões do terreno na escritura, registrada no RGI, estão diferentes do existente no local, como devo proceder? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Como posso dividir o meu terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quais os documentos necessários para ingresso do processo de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Como apresentar as plantas para aprovação de terreno (demarcação/remembramento/desmembramento)? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quem deve assinar as plantas e formulário do processo de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO A aprovação de planta de terreno tem validade? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que devo providenciar antes da elaboração do projeto de arquitetura? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Quais são os passos para se obter uma construção regularizada na Prefeitura do Recife? Licenciamento Urbanístico