Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quando preciso solicitar o Alvará de Construção? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO O que é o Alvará de Construção? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO O que devo fazer quando estiver perto do fim do prazo de validade do alvará de construção de minha obra? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Qual o prazo de validade do Alvará de Construção? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quando posso iniciar a execução da obra ou reforma? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quais os tipos de Alvará de construção? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Preciso revalidar o projeto antes de solicitar a renovação do Alvará de Construção? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Como solicitar o Alvará de construção? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quando o alvará de construção pode ser cancelado? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Quais os serviços que posso executar sem o alvará de construção da Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE O protocolo de entrada do processo de habite-se/ aceite-se autoriza a ocupação do imóvel? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE O habite-se/aceite-se é liberado se a obra for executada diferente do Projeto Aprovado? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE Qual o prazo de validade do Alvará de Habite-se ou Aceite-se? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE É necessário disponibilizar o imóvel para vistoria técnica? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE Quando devo solicitar o habite-se ou aceite-se da obra? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE Qual a diferença entre o habite-se de unidade principal e o de Unidades autônomas (subunidades)? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE O que é aceite-se? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE O que é habite-se? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE Posso solicitar o “habite-se” se a obra estiver parcialmente concluída? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Pode ser concedido mais de um Alvará de Localização e Funcionamento Condicionado para o mesmo imóvel? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Antes de solicitar o meu Alvará de Localização é necessário ingressar com um processo de viabilidade? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO O que é Alvará de Localização e Funcionamento? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO É necessária a apresentação do comprovante de inexistência de débitos referente ao IPTU do imóvel? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Quem está isento desta obrigação? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A Anotação de Responsabilidade Técnica-ART ou Registro de Responsabilidade Técnica-RRT a ser apresentada deve ser da unidade autônoma (sala/loja) ou de todo o prédio? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Posso solicitar alterações, tais como mudança de razão social, inclusão e/ou exclusão de atividades do alvará concedido? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Se o atestado de regularidade do imóvel estiver em fase de renovação, poderá ser apresentado apenas o protocolo do pedido junto ao Corpo de Bombeiros? Licenciamento Urbanístico