TERRENO |
O que é parcelamento do solo? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
Como calcular a área de construção resultante do coeficiente de utilização para o terreno? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
É necessário disponibilizar o imóvel para vistoria técnica? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS |
Qual a área máxima de lote inserido em zona de ZEIS? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
Qual a documentação necessária para requerer a transferência responsabilidade técnica na Prefeitura? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
É necessária a apresentação do comprovante de inexistência de débitos referente ao IPTU do imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Quais os documentos necessários para ingresso do processo de terreno? |
Licenciamento Urbanístico |
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS |
Qual a documentação necessária à atualização de tributos referente ao Alvará de Construção? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
O que são consideradas infrações nos IEP? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
Posso solicitar certidão sobre a existência de Denúncias ou multas para um imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Quem está isento desta obrigação? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
A aprovação de projeto arquitetônico tem validade? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA |
É necessário apresentar projeto de arquitetura para o alvará de serviços sem reforma? |
Licenciamento Urbanístico |
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI |
Qual era o prazo de validade da OPEI? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
Para que serve a Certidão Narrativa? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Quando a aprovação dos projetos de parcelamento do solo dependerá de exame e anuência prévia, dos órgãos competentes do Estado? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
Onde encontro a relação dos imóveis classificados como IEP (Imóvel Especial de Preservação)? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
Quando devo solicitar o habite-se ou aceite-se da obra? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS |
É obrigatória a reserva de solo natural (área verde) para aprovação de projeto em área de ZEIS? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA |
Onde solicito a transferência de responsabilidade técnica da obra? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
A Anotação de Responsabilidade Técnica-ART ou Registro de Responsabilidade Técnica-RRT a ser apresentada deve ser da unidade autônoma (sala/loja) ou de todo o prédio? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Como apresentar as plantas para aprovação de terreno (demarcação/remembramento/desmembramento)? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
O que devo fazer quando estiver perto do fim do prazo de validade do alvará de construção de minha obra? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
A quem compete a concessão de benefício fiscal para o IEP? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
Como são fornecidas as confrontações do imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Posso solicitar alterações, tais como mudança de razão social, inclusão e/ou exclusão de atividades do alvará concedido? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
O que acontece quando acaba o prazo de validade da aprovação do projeto de arquitetura? |
Licenciamento Urbanístico |