Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
PROJETO O ZONEAMENTO URBANO CONTIDO NA LEI DE USO DO SOLO FOI ALTERADO? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Como devo proceder para comprovar a propriedade de um imóvel? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual o prazo de validade da aprovação da planta de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a diferença entre registrar uma Escritura de compra e venda de imóvel no Registro de Imóveis e no Registro de Títulos e Documentos? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Fiz a escritura pública no Tabelionato de Notas. Por que preciso registrá-la no Cartório de Imóveis? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a diferença entre o Tabelionato de Notas e o Cartório de Imóveis? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a função do Tabelionato de Notas e do Cartório de Imóveis? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE O imóvel já possui habite-se e ocorreu a mudança de proprietário. O que devo fazer? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE Onde solicito a transferência de propriedade? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE Quando devo solicitar a transferência de propriedade de imóvel? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE Quem deve solicitar a alteração de propriedade do Alvará de construção na Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE O que é Transferência de propriedade? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE A transferência de propriedade na Prefeitura pode ser efetuada sem o registro no Cartório de Imóveis? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE Qual a documentação necessária para requerer a transferência de propriedade (alvará)? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Quando há o falecimento do responsável técnico da obra, como proceder? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Qual a documentação necessária para requerer a transferência responsabilidade técnica na Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Onde solicito a transferência de responsabilidade técnica da obra? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Quando devo solicitar a transferência de responsabilidade técnica? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Quem deve solicitar a Transferência de responsabilidade técnica na Prefeitura? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA O que é Transferência de responsabilidade técnica? Licenciamento Urbanístico
VIABILIDADE REFERENTE À IMÓVEL E ATIVIDADE ECONÔMICA As regras para a instalação de usos incômodos (APGI) contidas na Lei nº 16.176/96 foram alteradas? Licenciamento Urbanístico
VIABILIDADE REFERENTE À IMÓVEL E ATIVIDADE ECONÔMICA O que são "usos incômodos"? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Se o atestado de regularidade do imóvel estiver em fase de renovação, poderá ser apresentado apenas o protocolo do pedido junto ao Corpo de Bombeiros? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Para liberação de Alvará de Funcionamento (condicionado ou definitivo), estando o imóvel em área de restrição do cone de voo (Aeroporto), é necessária a apresentação da ANUÊNCIA do Órgão responsável (COMAER/CINDACTA III)? Licenciamento Urbanístico
ANÚNCIOS E PUBLICIDADE Para a RENOVAÇÃO de processos relativos a EVENTUAIS E ANÚNCIOS, estando o imóvel em área de restrição do Aeroporto, será necessária a apresentação da ANUÊNCIA do Órgão responsável (COMAER/CINDACTA III)? Licenciamento Urbanístico
OUTROS A estrutura de suporte da ANTENA tem que estar regularizada? Licenciamento Urbanístico
OUTROS Para instalar a antena é necessária a licença ambiental? Licenciamento Urbanístico