35.417/2022

01.03.23 - 12H18

Estabelece procedimentos para definição, aprovação e execução de Projetos de Revitalização e/ou Implantação de Área Verde - PRAV, para novas construções situadas no Setor de Sustentabilidade Ambiental - SSA.

8090448222

01.02.23 - 18H33

Projeto Inicial para uma edificação Habitação Multifamiliar, Art. 110 da Lei nº. 16.176/96 (LUOS – Análise Especial, Caso Omisso). 
Localização: Rua Antônio Nogueira, nº.  252 - Várzea.

8078362422

01.02.23 - 18H31

Projeto Inicial para edificação de um Comércio Varejista (Supermercados, Lojas de Departamento e Similares), Art. 110 da Lei nº. 16.176/96 (LUOS – Análise Especial, Caso Omisso propondo Telhado Fotovoltaico em substituição a implantação de Telhado Verde ou Plantio de Árvores para vagas.)
Localização: Av. Dr. José Rufino, nº. 1670, Galpão 0000 – Barro.

8064917922

01.02.23 - 18H30

Projeto Inicial para uma edificação de uso misto (Habitacional, Lojas e /ou Salas Comerciais), Art. 62, §1º e Art. 110, IV, da Lei nº 16.176/1996 (LUOS).
Localização: Estrada de Belém, nº. 1026 – Campo Grande.

8110830422

01.02.23 - 18H29

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97.
Localização: Avenida Beberibe, nº. 1335 – Arruda.