80020984.22 - réplica do processo 80.89384.8.20

31.08.22 - 13H51

Análise do Processo nº 80020984.22  Trata-se de uma réplica do indeferido número 80.89384.8.20 após parecer do CDU e entendimento que deveria ser tratado como legalização total, já que as obras já haviam sido iniciadas. Conselheira relatora, Profa. Circe Maria Gama Monteiro, representante do Mestrado de Desenvolvimento Urbano- MDU/UFPE. Apresentação do projeto, arquiteta Dra. Renata Maria de Assis Santos e o proprietário do Empreendimento, Dr. Eduardo Alves.

81253207.19

31.08.22 - 13H51

Análise do Processo nº 81253207.19 - Projeto inicial de um edifício não habitacional destinado aos serviços de saúde (hospital e consultórios autônomos), a ser construído no Lote 3-A, resultante do remembramento dos lotes 03, 04, 05, 14, 15, 16 e 17 da Quadra XV do Loteamento Parque Capibaribe, nas Ruas Estado de Israel, nº 255 e  Minas Gerais, nº 65, 79, 91 e 103, na  Ilha do Leite. Conselheiro relator, engenheiro Dr. Roberto  Lemos Muniz, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA/ PE.

81052853.21

31.08.22 - 13H51

Processo nº 81052853.21 - Projeto de legalização e reforma com acréscimo de área do imóvel nº 180 da Praça Ministro Salgado Filho, situado no bairro da Imbiribeira. Trata-se do projeto para reforma e ampliação do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Conselheiro relator, advogado Dr. Augusto Ferreira de Carvalho Lócio, representante da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB/PE.
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80864284.20

31.08.22 - 13H51

Análise do Processo nº 80864284.20- Projeto inicial de dois edifícios de uso habitacional multifamiliar que serão construídos no terreno onde existe o imóvel nº 220 da Av. Camarão (a ser demolido), no bairro da Iputinga. Conselheiro relator, arquiteto Dr. Marcos Germano dos Santos Silva, representante do Sindicato dos Arquitetos no Estado de Pernambuco – SAEPE. Apresentação do projeto, arquitetos Dr. Paulo Roberto de Barros e Silva, Dr. Marcílio Aguiar Coutinho de Oliveira e o engenheiro Dr. Flávio Vieira de Andrade.
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81430649.19

31.08.22 - 13H51

Análise do Processo nº 81430649.19 – Projeto Inicial de um edifício de uso não habitacional destinado aos serviços de saúde (hospital e consultórios autônomos), a ser construído no Lote 1-A, situado na Rua Carlos Porto Carreiro, resultante do remembramento dos imóveis nº 55 e 65 da Rua Carlos Porto Carreiro e imóveis nº 1205 e 1235 da Rua Dom Bosco, no bairro da Boa Vista. Conselheira relatora, arquiteta Dra. Sônia Coutinho Calheiros, representante da Agência CONDEPE/ FIDEM. Apresentação do projeto arquitetos Dr. Paulo Roberto de Barros e Silva, Dra.

Apresentação do projeto da ponte a ser construída sobre o rio Tejipió

31.08.22 - 13H51

Apresentação do projeto da ponte a ser construída sobre o rio Tejipió, no trecho da Rua Engenheiro Alves de Souza, no bairro de Tejipió. O Conselho será ouvido para deliberação da supressão vegetal em APP. Lei Nº 16.243/1996. Art.75, §5º, I. Apresentação do projeto arquiteta. Dra. Luana Gentil de Barros Pereira, diretora de Planejamento e Projetos- URB.

18.966/2022

22.08.22 - 17H44

Regulamenta os Instrumentos Urbanísticos do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios - PEUC e Sucedâneos, previstos na Lei Orgânica do Município do Recife e na Lei Complementar nº 02, de 23 de abril de 2021, que instituiu o Plano Diretor e dá outras providências e institui a possibilidade de utilização da Desapropriação por Hasta Pública.

18.962/2022

22.08.22 - 17H33

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas, casas de shows, estabelecimentos comerciais, shopping centers, cinemas e eventos culturais afixarem cartazes com informações sobre os serviços de atendimento à mulher em situação de violência de gênero.

35.675/2022

06.07.22 - 17H33

Alterado pelo Decreto nº 39.321, de 12 de dezembro de 2025. 

Estabelece procedimentos a serem adotados pela Secretaria de Política Urbana e Licenciamento – SEPUL referentes aos processos de licenciamento de anúncios e ordenamento da publicidade, nos termos da Lei nº 18.886 de 29 de dezembro de 2021.