Legislação

Número Data Tipo de Legislação Solicitação Assunto Ementa Arquivo Tipo de Processo
06/2001 Instruções de Serviço Projeto PARÂMETROS; AFASTAMENTOS; CIRCULAÇÃO CONDOMINIAL

REVOGA O ITEM 4 DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 11/97 – DIRCON.

 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 06.01-HALL E CIRCULAÇÃO.pdf160.14 KB Licenciamento Urbanístico
05/2001 Instruções de Serviço Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização PROCESSOS; ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO; APGI

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO PREVISTA NO §2º DO ART. 46 DA LEI 16.176/96, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 16.289/97, REFERENTE ÀS APGI CLASSIFICADAS NO NÍVEL 1 DE INCOMODIDADE, NA FORMA DO ANEXO 9A. 

 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05.01-APGI.pdf205.08 KB Licenciamento Urbanístico
04/2001 Instruções de Serviço Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Certidão Narrativa, Anúncios e Publicidade, Diversos PROCESSOS; AUTORIA; SERVIDOR PÚBLICO

INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INGRESSO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE AUTORIA OU RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES LOTADOS NA DIRCON 

 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 04.01 - PROCESSOS DE AUTORIA DE SERVIDORES.pdf178.25 KB Licenciamento Urbanístico
60/2000 Portarias Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS

INSTITUI PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. 

 PORTARIA 60-00-ANTENAS.pdf423.14 KB Licenciamento Urbanístico
61/2000 Portarias Projeto, Alvará, Diversos PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS; PASSEIOS PÚBLICOS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE DUTOS  SUBTERRÂNEOS SOB O PASSEIO  PÚBLICO E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE

 PORTARIA 61.00-DUTOS.pdf327.41 KB Licenciamento Urbanístico
45/2000 Portarias Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos EDIFICAÇÕES; EQUIPAMENTO EVENTUAL; QUIOSQUE; STAND DE VENDAS, ESTANDE DE VENDAS.

INSTITUI NORMAS REGULAMENTADORAS PARA INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS EXTERNAS DAS EDIFICAÇÕES, DE EQUIPAMENTO EVENTUAL DE COMÉRCIO E/ OU SERVIÇO EM TERRENOS PARTICULARES.

 PORTARIA 45.00 - QUIOSQUE.pdf432.62 KB Licenciamento Urbanístico
44/2000 Portarias Projeto EDIFICAÇÕES; FUNDAÇÃO.

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE FUNDAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES 

 PORTARIA 44.00-FUNDAÇÃO EDIFICAÇÃO.pdf164.9 KB Licenciamento Urbanístico
42/2000 Portarias Terreno, Projeto, Certidão Narrativa, Diversos PROCESSOS; CORREDORES DE TRANSPORTES; GERADORES DE TRÁFEGO.

DEFINE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA DIRCON 

 PORTARIA 042.00 -CORREDOR DE TRANSPORTE-ATIVIDADE.pdf397.7 KB Licenciamento Urbanístico
07/2000 Instruções de Serviço Terreno, Projeto, Alvará, Certidão Narrativa, Diversos PROCESSOS; PARCELAMENTO DO SOLO; TERRENO; RGI

DEFINE PROCEDIMENTOS SOBRE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RGI ÀS DIVISÕES DE APOIO TÉCNICO NAS COORDENADORIAS REGIONAIS. 

 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 07.00-RGI.pdf169.91 KB Licenciamento Urbanístico
16.581/2000 Leis Municipais Projeto, Diversos EDIFICAÇÕES; SINALIZAÇÃO; AUTORIA

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DA EXECUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, SITUADAS NA CIDADE DO RECIFE.

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