Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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01/2015 | Instruções de Serviço | Alvará de Localização, Diversos | INSTALAÇÃO; CONTAINER CIDADE SANEADA | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONTAINER INSTALADO TEMPORARIAMENTE NESTE MUNICÍPIO COM FINS DE ABRIGAR AS ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO RELATIVAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS AFETAS AO PROJETO CIDADE SANEADA |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA SELURB-SECAM 01.15 - CONTAINER_0.pdf380.2 KB | Licenciamento Urbanístico | |
18.141/2015 | Leis Municipais | Alvará de Localização, Diversos | ACESSIBILIDADE; EDIFICAÇÕES; PROVADORES; DEFICIÊNCIA | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS À POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS EOU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
28.886/2015 | Decretos Municipais | Alvará de Localização, Diversos | PASSEIO PÚBLICO; PARKLET | (modificado pelo Decreto nº 35.152/2021) |
Licenciamento Urbanístico | ||
18.166/2015 | Leis Municipais | Alvará de Localização, Diversos | ACESSIBILIDADE; TRANSPORTE; AUTOESCOLAS | OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A ADAPTAREM, NO MÍNIMO, UM VEÍCULO PARA APRENDIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
67/2015 | Portarias | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | POSTOS DE ABASTECIMENTO E COMBUSTÍVEIS; FUNCIONAMENTO | SEM EMENTA |
PORTARIA 67.2015 - POSTOS.pdf316.82 KB | Licenciamento Urbanístico | |
18.206/2015 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | LICENCIAMENTO URBANÍSTICO; PADRÃO DIGITAL | ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. |
LEI Nº 18.206.15 - licenciamento urbanístico.pdf181.3 KB | Licenciamento Urbanístico | |
18.212/2016 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, LICENÇA DE INSTALAÇÃO | EDIFICAÇÕES; POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS; ALTERAÇÃO | Alterada no Art. 6º pela Lei nº 18.976/2022, de 31 de agosto de 2022. |
LEI -18.212.16 -POSTOS.pdf81.12 KB | Licenciamento Urbanístico | |
17/2016 | Portarias | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | PROCESSOS; ZONA AEROPORTO; CONE DE RUÍDOS; TRATAMENTO ACÚSTICO | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROCESSOS LOCALIZADOS NA ÁREA DE ZEA (ZONA ESPECIAL AEROPORTUÁRIA), NA ÁREA DE INTERFERÊNCIA DO CONE DE RUÍDOS, COM EXIGÊNCIA DE TRATAMENTO ACÚSTICO. |
PORTARIA 17.16 - CONE DE RUIDO - publicada.pdf193.18 KB | Licenciamento Urbanístico | |
30.034/2016 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; CONGELAMENTO; SANTO AMARO; ALTERAÇÃO | EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 28.841/2015 DE 27 DE MAIO DE 2015 |
DECRETO Nº 30.034.16 - REPUBLICADO.pdf164.04 KB | Licenciamento Urbanístico | |
056/2016 | Portarias | Alvará de Localização, Diversos | PROCESSOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; CONDICIONADO; BOMBEIROS | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A DESVINCULAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO ATESTADO DE REGULARIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONDICIONADOS PARA EMPRESAS INSTALADAS NOS IMÓVEIS QUE DESCREVE |
PORTARIA 056.16-BOMBEIRO.pdf981.18 KB | Licenciamento Urbanístico |