Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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18.228/1999 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | PROCESSOS; USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZEPH-02 - APIPUCOS | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE ESPECIAL DA ZEPH-02 / APIPUCOS E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS. |
DECRETO Nº 18.228.99 - analise especial ZEPH 02 - APIPUCOS.pdf143.41 KB | Licenciamento Urbanístico | |
01/1999 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | PROCESSOS; INFORMAÇÕES TOPOGRÁFICAS; TERRENO E PROJETO | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANALISE DE PROJETOS URBANÍSTICOS E ARQUITETÔNICOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.99- TOPOGRAFIA.pdf307.32 KB | Licenciamento Urbanístico | |
05/1999 | Instruções de Serviço | Alvará, Diversos | PROCESSOS; IMÓVEIS; DEMOLIÇÃO; | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA OS PROCESSOS DE LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO TOTAL DE IMÓVEIS |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05.99-DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS.pdf217.47 KB | Licenciamento Urbanístico | |
18.358/1999 | Decretos Municipais | Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; PARQUE DO CAIARA; CORDEIRO. | DISPÕE SOBRE A ÁREA ONDE ESTÁ SITUADO O PARQUE DO CAIARA. |
DECRETO Nº 18.358.99-parque do caiara.pdf142.33 KB | Licenciamento Urbanístico | |
08/1999 | Instruções de Serviço | Certidão Narrativa | PROCESSOS; CERTIDÃO | (Revogada pela Portaria SEMOC nº 07/2020) |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 08.99-CERTIDÃO.pdf340.92 KB | Licenciamento Urbanístico | |
16.550/2000 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; CAIS JOSÉ ESTELITA | INSTITUI A ÁREA TEMPORÁRIA DE REURBANIZAÇÃO DO CAIS JOSÉ ESTELITA. |
Licenciamento Urbanístico | ||
10/2000 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Diversos | VIAS PÚBLICAS; PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS. | INSTITUI PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS EXIGÊNCIAS PARA AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS PARA CONCESSÃO DE VANTAGENS/BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 10.00-DUTOS SUBTERRÂNEOS.pdf332.14 KB | Licenciamento Urbanístico | |
02/2000 | Portarias | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS. | INSTITUI PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. |
PORTARIA 2.00-ANTENAS.pdf369.34 KB | Licenciamento Urbanístico | |
10/2000 | Portarias | Projeto, Alvará, Diversos | PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS; PASSEIO PÚBLICO. | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS A INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS SOB O PASSEIO PÚBLICO E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. |
PORTARIA 10.00-DUTOS.pdf243.24 KB | Licenciamento Urbanístico | |
16.574/2000 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; EDIFICAÇÕES; ESTACIONAMENTO; VEÍCULOS | DO ESTACIONAMENTO PARTICULAR PARA VEÍCULOS. |
Licenciamento Urbanístico |