Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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05/1999 | Instruções de Serviço | Alvará, Diversos | PROCESSOS; IMÓVEIS; DEMOLIÇÃO; | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA OS PROCESSOS DE LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO TOTAL DE IMÓVEIS |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05.99-DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS.pdf217.47 KB | Licenciamento Urbanístico | |
01/1999 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | PROCESSOS; INFORMAÇÕES TOPOGRÁFICAS; TERRENO E PROJETO | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANALISE DE PROJETOS URBANÍSTICOS E ARQUITETÔNICOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.99- TOPOGRAFIA.pdf307.32 KB | Licenciamento Urbanístico | |
18.228/1999 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | PROCESSOS; USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZEPH-02 - APIPUCOS | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE ESPECIAL DA ZEPH-02 / APIPUCOS E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS. |
DECRETO Nº 18.228.99 - analise especial ZEPH 02 - APIPUCOS.pdf143.41 KB | Licenciamento Urbanístico | |
02/1999 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | PROCESSOS; PROJETOS; APGI; USOS INCÔMODOS; INDEFERIMENTO | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANALISE PARA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE GERADORAS DE INCÔMODO - APGI |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 02.99-APGI.pdf232.28 KB | Licenciamento Urbanístico | |
18.193/1999 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | PROCESSOS; USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; TANCAGEM DE COMBUSTÍVEIS; PRODUTOS INFLAMÁVEIS; BAIRRO DO RECIFE. | REGULA A INSTALAÇÃO OU ATIVAÇÃO DE TANCAGEM DE COMBUSTÍVEIS OU PRODUTOS INFLAMÁVEIS NO BAIRRO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 18.193.99 - regula a instalação de tancagem de combustíveis no bairro do recife.pdf147.27 KB | Licenciamento Urbanístico | |
16.477/1999 | Leis Municipais | Projeto, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; PÓLO SAÚDE; ILHA DO LEITE | DISPÕE SOBRE A ÁREA DE REURBANIZAÇÃO DO PÓLO DE SAÚDE DA ILHA DO LEITE. |
Licenciamento Urbanístico | ||
16.476/1999 | Leis Municipais | Anúncios e Publicidade | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE | REVOGA A LEI Nº 15868/94 NO QUE DIZ RESPEITO A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS E DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE NO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
16.472/1999 | Leis Municipais | Anúncios e Publicidade | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; AV. BOA VIAGEM. | DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS NA AV. BOA VIAGEM. |
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16.434/1998 | Leis Municipais | Diversos | AMBIENTAL; EDIFICAÇÕES; RESÍDUOS SÓLIDOS; COLETA SELETIVA; ESCOLAS PÚBLICAS | Revogada, com efeitos a partir de 30/05/2023, pela Lei nº 19.026/2022 que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16.422/1998 | Leis Municipais | Diversos | PARÂMETROS; COEFICIENTE DE UTILIZAÇÃO; NÃO HABITACIONAIS | MODIFICA O ARTIGO 76 DA LEI 16.176/96 QUANTO AO ÍNDICE RESULTANTE DA ÁREA DESTINADA AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA OS USOS NÃO HABITACIONAIS. |
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